REFLEXÕES SOBRE O FINANCIAMENTO EDUCACIONAL: UMA REVISÃO CRÍTICA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DO INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL

  • Ivair Fernandes de Amorim Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - câmpus Votuporanga
Palavras-chave: Financiamento da Educação Básica. Vinculação Constitucional de Recursos. Emenda constitucional 95/2016.

Resumo

Este texto apresenta uma revisão da literatura sobre financiamento educacional e da legislação vigente com intuito de realizar uma crítica às políticas públicas de financiamento da educação. Para tanto, retoma importantes documentos e leis que marcaram a Educação Nacional, em especial, os que foram determinantes para a consecução dos investimentos educacionais. Postula, ainda, sobre o quadro paradoxal, vivido atualmente, instaurado por políticas, de rígido contingenciamento, inauguradas pela Emenda Constitucional 95/2016 que ameaçam conquistas obtidas ao longo dos anos pelos esforços acadêmicos de pesquisadores dessa área, assim como pela pressão popular exercida por meio da sociedade civil organizada, por exemplo a Vinculação Constitucional de Recursos. Por fim, aponta a necessidade de sustentar o compromisso de democratização da Escola Pública Brasileira.

Biografia do Autor

Ivair Fernandes de Amorim, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - câmpus Votuporanga
Possui graduação em Pedagogia - UNIFEV- Centro Universitário de Votuporanga (2004), mestrado em Educação Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras da UNESP Campus de Araraquara (2008) e doutorado em Educação Escolar pela Faculdade de Ciências e Letras da UNESP Campus de Araraquara (2012). Atualmente é Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Educação/Pedagogia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Votuporanga. Tem experiência na área de educação, tendo atuado como Professor de Educação Básica I, Diretor de Escola e Formador de Professores em curso superior, trabalhando principalmente nos seguintes temas: Teoria Crítica, Administração Escolar, Coordenação Pedagógica, Filosofia da Educação e Política Educacional.
Publicado
2019-05-02
Como Citar
AmorimI. F. de. REFLEXÕES SOBRE O FINANCIAMENTO EDUCACIONAL: UMA REVISÃO CRÍTICA DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DO INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL. Olhar de Professor, v. 20, n. 2, p. 202-215, 2 maio 2019.
Seção
20(2)