Problemas na determinação da relevância de cavidades naturais subterrâneas desenvolvidas em diferentes litotipos a partir das feições geológicas: inconsistências na legislação

Autores

Palavras-chave:

relevância espeleológica, avaliação da geodiversidade, legislação espeleológica

Resumo

Este artigo estima a relevância de cavidades naturais subterrâneas desenvolvidas em contextos litológicos distintos (carbonático, siliciclástico, ferrífero e granítico) a partir do Decreto 6.640/2008 e Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente nº2/2017, considerando apenas suas feições geológicas. O método foi aplicado em oito cavernas, duas para cada litotipo. Foi analisado se os critérios adotados para a avaliação do grau de relevância são eficientes quando apenas as feições geológicas são consideradas. Analisando apenas as geoformas, as oito cavidades estudadas foram classificadas como de baixa relevância, pois nenhuma atingiu o resultado minimamente significativo. No entanto, a partir de um inventário da geodiversidade foi possível averiguar que estas cavernas apresentam importantes elementos geológicos e não poderiam ser classificadas como de baixa relevância, quando da análise destes atributos isoladamente. Assim, há inconsistências na IN MMA nº2/2017 na avaliação dos aspectos da geodiversidade de cavernas, havendo necessidade de rever os grupos de atributos e parâmetros avaliativos na normativa, objetivando métodos mais precisos, sobretudo os relacionados aos aspectos da geodiversidade subterrânea.

Referências

Assine, M.L. (1996) Aspectos da estratigrafia das sequências pré-carboníferas da Bacia do Paraná no Brasil. Tese de doutorado - Programa de Pós- Graduação em Geologia Sedimentar, São Paulo. 207p.

Assine, M.L. (1999). Fácies, icnofósseis, paleocorrentes e sistemas deposicionais da Formação Furnas, no flanco sudeste da bacia do Paraná. Revista Brasileira de Geociências, São Paulo, v. 29. p.357-370.

Borghi L. (1993). Caracterização e análise faciológicas da Formação Furnas (Prídoli Devoniano inferior) em afloramentos do bordo leste da bacia sedimentar do Paraná, Estado do Paraná, Brasil. Dissertação de Mestrado. Instituto de Geociências, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 227p.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.

Brasil. (1990). Decreto Federal Nº 99.556, de 1º de Outubro de 1990. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1990/decreto-99556-1-outubro-1990-339026-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.

Brasil. (2008). Decreto n° 6640 de 7 de novembro de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-010/2008/Decreto/D6640.htm. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.

Caltabeloti, F.P. (2011). Alojamento e deformação de plútons graníticos da extremidade nordeste da suíte intrusiva Cunhaporanga (Domínio Apiaí – Faixa Ribeira, PR). Dissertação (mestrado). Programa de Pós-Graduação em Geoquímica de Geotectônica. Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo. São Paulo. 98p.

Calux, A.S. (2013). Gênese e desenvolvimento de cavidades naturais subterrâneas em formação ferrífera no quadrilátero ferrífero, Minas Gerais. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais. 218p.

CANIE - Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas. (2018). Relatório Estatístico do CANIE. Disponível em: http://www.icmbio.gov.br/cecav/index.php?option=com_icmbio_canie&controller=relatorioestatistico&itemPesq=true. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.

CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente. (2004). Resolução CONAMA Nº 347, de 10 de setembro de 2004. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=452 . Acesso em: 29 de janeiro de 2021.

CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. (2014). Download de mapas em PDF. Mapa geológico do estado de Minas Gerais - 1:1.00.000. Disponível em: www.geobank.cprm.gov.br. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.

CPRM – Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. (2014). Download de mapas em PDF. Mapa geológico do estado de Santa Catarina - 1:500.000. Disponível em: www.geobank.cprm.gov.br. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.

Ferraz, P.C. (2013). Cavidades: conservação ou preservação? Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 3, n. 1, 2013. p.173-196.

Ganem, R.S. (2009). As cavidades naturais subterrâneas e o decreto nº 6.640/2008. Consultoria Legislativa. Câmara dos Deputados. Brasília/DF. 33p.

GUPE - Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas. (2017). Patrimônio espeleológico do Parque Nacional dos Campos Gerais: Ações prioritárias para o Manejo e propostas de ampliações da Unidade de Conservação. Relatório técnico. Ponta Grossa (PR). 22p.: il. + anexos.

Massuqueto, L.P., Melo, M.S., Guimarães, G.B., Lopes, M.C. (2009). Cachoeira de Santa Bárbara no Rio São Jorge, PR - Bela paisagem realça importante contato do embasamento com rochas glaciogênicas siluro-ordovicianas. In: Winge, M.; Schobbenhaus, C.; Souza, C.R.G.; Fernandes, A.C.S.; Berbert-Born M.; Queiroz, E.T.; (Edit.) Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil. 12p. Disponível em: http://sigep.cprm.gov.br/sitio047/sitio047.pdf. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.

Massuqueto, L.L. (2013). Estudo do manejo turístico na gruta de Pinheiro Seco (PR): estratégias para a geoconservação do patrimônio espeleológico. Dissertação de mestrado. Programa de pós-graduação em Geografia – Mestrado em Gestão do Território da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). 118p.

Massuqueto, L.L., Fernandes, L.A., Pontes, H.S. (2017). Inventário da geodiversidade da caverna das Andorinhas, município de Ponta Grossa, Campos Gerais do Paraná. Anais do X Simpósio Sul -Brasileiro de Geologia, Curitiba, Paraná. 1p. Disponível em: http://ssbg2017anais.siteoficial.ws/ST2/ST201.pdf. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.

Melo, M.S. & Giannini, P.C.F. (2007). Sandstone dissolution landforms in the Furnas Formation, Southern Brazil. Earth Surface Processes and Landforms, v. 32. p. 2149- 2164.

Mochiutti, N.F.B. & Tomazzoli, E.R. (2017). Espeleotemas de uma caverna granítica na Ilha de Santa Catarina: uma análise preliminar. In: Rasteiro, M.A.; Teixeira-Silva, C.M.; Lacerda, S.G. (orgs.) 34º Congresso Brasileiro de Espeleologia. Ouro Preto. Anais... Campinas: SBE, 2017. p. 327-333. Disponível em: http://www.cavernas.org.br/anais34cbe/34cbe_327-333.pdf. Acesso em: 29 de janeiro de 2021.

Mochiutti, N.F.B. (2020). Cavidades naturais subterrâneas em granito: estudo de caso do Sistema de Cavernas da Água Corrente - Ilha de Santa Catarina, SC – Brasil. Tese de doutorado. Programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 284p.

Pereira, M.C. (2012). Aspectos genéticos e morfológicos das cavidades naturais da Serra da Piedade, Quadrilátero Ferrífero/MG. Dissertação de mestrado. Programa de pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). 149p.

Pontes, H.S. & Melo, M.S. (2011). Caverna da Chaminé, Ponta Grossa, PR, Brasil: potencial espeleológico, recursos hídricos subterrâneos e riscos geoambientais. Sociedade Brasileira de Espeleologia – SBE. Campinas, SP. Espeleo-Tema. v.22, n.1. p.111-126.

Pontes, H. S. & Bagatim, H.Q. (2012). Estudo Espeleológico no Distrito de Abapã, município de Castro (PR). Trabalho de exploração, prospecção e estudo espeleológico para licenciamento ambiental. Relatório interno. 53p.

Pontes, H.S. (2019). Patrimônio geológico cárstico em rochas areníticas e políticas públicas de geoconservação, com base em estudo de caso do município de Ponta Grossa (PR). Tese de doutorado. Programa de pós-graduação em Geologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). 259p.

Pontes, H.S., Fernandes, L.A., Melo, M.S., Guimarães, G.B., Massuqueto, L.L. (2020) Speleothems in quartz-sandstone caves of Ponta Grossa municipality, Campos Gerais region, Paraná state, southern Brazil. International Journal of Speleology, v.49 p.119-136. https://doi.org/10.5038/1827-806X.49.2.2313

Siga Jr., O; Basei, M.A.S., Sato, K.; Prazeres Filho, H.J., CURY, L.F., Weber, W., Passarelli, C.R., Harara, O.M., Reis Neto, J.M. (2003). U-Pb (zircon) ages of metavolcanic rocks from the Itaiacoca Group: tectonic implications. Geologia-USP. Série Científica, v. 3, p.39-49.

Souza, A.P. (1990). Mapa geológico na escala 1: 50.000 e esboço da evolução tectônica e sedimentar do Grupo Itaiacoca, nas folhas Barra do Chapéu e Ouro Verde - SP/PR. Dissertação de Mestrado. Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo. São Paulo. 200p.

Szabó, G.A.J., Andrade, F.R.D., Guimarães, G.B., Moya, F.A., Carvalho, F.M.S. (2004). Genesis of talc deposits and the metamorphic history of the Itaiacoca Group metadolomites, southern Brazil. In: International 46 Congress On Applied Mineralogy, 8. Águas de Lindóia. Proceedings… Águas de Lindóia: IMA, 2004. v.1. p.759-761.

Downloads

Publicado

2022-02-17

Como Citar

MASSUQUETO, L. L.; PONTES, H. S. Problemas na determinação da relevância de cavidades naturais subterrâneas desenvolvidas em diferentes litotipos a partir das feições geológicas: inconsistências na legislação . Terr@ Plural, [S. l.], v. 16, p. 1–21, 2022. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/17978. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos