DIREITO DE LAJE À SUSTENTABILIDADE URBANA

Autores

  • Tainá Fernanda Pedrini UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí
  • Zenildo Bodnar
  • Andressa de Souza da Silva

Resumo

Objetiva-se analisar o direito de laje como pressuposto integrativo às nuances do direito de propriedade e sua função social no cotejo da promoção de cidades sustentáveis.  A pesquisa pautou-se em três vertentes, a qual inicialmente vinculou-se a análise do direito de propriedade e sua conjuntura histórica frente aos parâmetros constitucionais. Após, pautou-se a análise da sustentabilidade urbana, sobretudo, nos padrões econômicos engendrados na tessitura no desenvolvimento urbano frente a tutela integrativa da formação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Por fim, verifica-se o direito de laje como instrumento de respostas aos ditames sociais preestabelecidos como fonte integrativa de direitos basilares na construção do ambiente urbano igualitário. O método utilizado foi o indutivo.

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Publicado

2019-12-19

Como Citar

PEDRINI, T. F.; BODNAR, Z.; DE SOUZA DA SILVA, A. DIREITO DE LAJE À SUSTENTABILIDADE URBANA. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 28, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/sociais/article/view/14320. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos