PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

UMA ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES E DOS DESAFIOS

Autores

  • Lígia ´Machado Terra
  • Thalita Araújo Silva IBMEC-SP
  • Yollanda Farnezes Soares

Resumo

O presente estudo propõe uma análise das contribuições da Justiça Restaurativa para a democratização das instituições de justiça no Brasil, sobretudo no âmbito carcerário. A partir da vertente jurídico-sociológica, a construção desse estudo parte de uma revisão bibliográfica acerca da Justiça Restaurativa como um novo modelo de justiça, utilizando o método de pesquisa indutivo. Assim, cabe analisar se a Justiça Restaurativa é capaz de restabelecer a confiança das partes em relação às instituições democráticas, na busca por uma solução satisfatória ao conflito. Desconstruindo a falsa noção de que a viabilidade das práticas restaurativas seria restrita aos crimes menos graves, foram investigadas as potencialidades e os desafios para a implementação de práticas restaurativas no âmbito do sistema prisional brasileiro. Observou-se que, tendo por base o diálogo e a emancipação dos envolvidos, a Justiça Restaurativa pode contribuir para a solução dos graves conflitos no âmbito criminal que surgem no sistema prisional brasileiro.

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Publicado

2022-02-23

Como Citar

´MACHADO TERRA, L.; ARAÚJO SILVA, T.; FARNEZES SOARES, Y. PRÁTICAS RESTAURATIVAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS POTENCIALIDADES E DOS DESAFIOS. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 29, n. dossiê JR, p. 1–14, 2022. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/sociais/article/view/18271. Acesso em: 29 maio. 2022.

Edição

Seção

Justiça Restaurativa - Chamada 2021-1