JUSTIÇA RESTAURATIVA: URGÊNCIAS EPISTÊMICAS DO SUL PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO BRASIL

Autores

Resumo

Este artigo tem como escopo de investigação, se a Justiça Restaurativa é um paradigma de justiça adequado para o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Para isto, objetiva-se mostrar que o modelo verticalizado de justiça criminal perpetua o projeto colonial de subalternização e sobrevitimização das mulheres, sobretudo negras, através da invisibilização de suas narrativas, o que pode ser demonstrado por meio de dados trazidos ao longo do texto. Desse modo, compreende-se que, se a praxe restaurativa não estiver metodologicamente parametrizada pelas epistemologias do sul, corre-se o risco de corresponder univocamente à elite. Portanto, reivindica-se as epistemologias do feminismo negro brasileiro. A pesquisa é qualitativa e indutiva, através da análise de dados disponibilizados por órgão governamentais. Ademais, este artigo conclui que o feminismo negro agrega o aporte epistemológico necessário para que as práticas restaurativas correspondam às necessidades das mulheres negras, vítimas de violência doméstica no Brasil.

Biografia do Autor

Carleugênia Rocha Gomes, Universidade Federal de Ouro Preto

Graduanda em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Atualmente é pesquisadora de iniciação científica pelo Projeto "A Justiça Restaurativa pela Perspectiva Interseccional entre Raça, Gênero e Classe para Enfrentamento da Violência Doméstica" fomentada pelo Programa Institucional de Voluntários de Iniciação Científica (PIVIC/ UFOP - 2020) e membro do Grupo de Estudos em Ciências Penais (GECiP) da UFOP. Foi bolsista do Núcleo de Educação Inclusiva (NEI - UFOP) a partir do Projeto "Inclusão e Acessibilidade na UFOP: um processo de exercício de princípios democráticos na comunidade universitária" vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade (PIDIC) e fomentado pela (PRACE) Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (2019), participou do projeto " Do acesso à participação no ensino superior: a diversidade e a inclusão como elementos para consolidação de uma sociedade democrática" vinculado ao Programa de Incentivo à Diversidade (PIDIC) e fomentado pela (PRACE) Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (2018), colaboradora do Projeto de Extensão Assessoria Jurídica Comunitária vinculado ao NDH - Núcleo de Direitos Humanos da UFOP (2018) e membro voluntária do Projeto de Extensão Direitos da Pessoa com Deficiência vinculado ao NDH - UFOP (2017).

Yollanda Farnezes Soares, UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Mestra em Direito, pelo programa Novos Direitos, Novos Sujeitos - Universidade Federal de Ouro Preto (2017 - 2019). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2011 - 2016). Especialização em Penal e Processo Penal (2020). Atualmente, é professora mentora do curso de especialização em Compliance e Integridade Corporativa da PUC-Minas. Advogada e Consultora Jurídica - OAB/MG. É pesquisadora do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa - GEJUR, da Universidade Estadual de Ponta Grossa. É pesquisadora do Grupo de Estudos em Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal, coordenado pelo professor Daniel Achutti, organizado pela Comissão de Justiça Restaurativa OAB - SP, em parceria com a Comissão de Política Criminal e Penitenciária e Escola Justiça Restaurativa Crítica. Durante a graduação, atuou como pesquisadora em Iniciação Científica fomentada pela FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, por dois anos consecutivos (2014 - 2015), com ênfase em Direito Penal e Criminologia Crítica, e integrou o Grupo de Estudos em Ciências Penais - GECiP (2013 - 2017), da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente, tem como escopo de pesquisa: Justiça Restaurativa, Vitimologia, Criminologia, Direito Penal, Processo Penal e Criminal Compliance.

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Publicado

2022-02-23

Como Citar

ROCHA GOMES, C.; FARNEZES SOARES, Y. . JUSTIÇA RESTAURATIVA: URGÊNCIAS EPISTÊMICAS DO SUL PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO BRASIL. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, [S. l.], v. 29, n. dossiê JR, p. 1–16, 2022. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/sociais/article/view/17909. Acesso em: 29 maio. 2022.

Edição

Seção

Justiça Restaurativa - Chamada 2021-1