Sobre as Mulheres e o Aborto: Notas Sobre Leis, Medicina e Práticas Femininas. DOI: 10.5212/Rlagg.v.5.i2.0013

Resumo

About Women and Abortion: notes on law, medicine and women's practices

Este artigo tem o objetivo de debater sobre as práticas de aborto. Para isso foi utilizada uma abordagem histórica, procurando analisar o debate médico e o jurídico sobre tal prática entre os séculos XIX e meados do século XX. Visa-se analisar a vinculação estabelecida por diversos saberes, dentre eles o Jurídico e o médico, sobre o papel social da mulher e o exercício da maternidade. O artigo demonstra que o Poder Judiciário, assim como a medicina, desempenham papel central no que se refere aos desdobramentos das práticas de aborto feitas por mulheres. Em termos metodológicos foram utilizadas análises de discursos encontrados em documentação médica – teses- publicadas pelas Faculdades de Medicina no século XIX e início do XX, assim como análise de processos- crime ou inquéritos encontrados nas cidades de Castro e Ponta Grossa sobre aborto no mesmo período supracitado.

Palavras- Chave: Gênero; Aborto; Justiça; Medicina.

Abstract

This article aims to discuss the practice of abortion. For this, we used a historical approach, assessing the medical and legal debate about this matter between the nineteenth and the mid-twentieth centuries. We aim to analyze the linkage established by several knowledges, including the law and medicine, on the social role of women and the exercise of motherhood. The article demonstrates that the judiciary, as well as the medical practice, play a central role with regard to developments in the practice of abortion made by women. In methodological terms, we analyzed the discourses found in medical documentation — theses, published by Medicine faculties in the nineteenth and early twentieth centuries —, as well as criminal proceedings or investigations found in the cities of Ponta Grossa and Castro concerning abortion in the period mentioned above.

Keywords: Gender; Abortion; Justice; Medicine.