O campo, a participação popular e a experiência do planejamento territorial participativo: políticas e identidade rural no Pará. DOI: 10.5212/Rev.Hist.Reg.v.17i1.0010

Autores

  • Edilza Oliveira Fontes UFPA/FAHIS
  • Thiago Broni de Mesquita UFPA

Palavras-chave:

Planejamento Territorial Participativo, Mundo Rural, Participação Popular

Resumo

O Planejamento Territorial Participativo no Pará foi elaborado como um programa norteador do Governo do Estado no ano de 2007, constituindo-se enquanto um dos três macro-objetivos da ação governamental. Ele era associado à ideia de criação de espaços de participação e integração regional, tendo como objetivos a elaboração do Plano Plurianual 2008-2011 de forma democrática e participativa por meio da inclusão de demandas de cunho municipal e regional decididas em etapas de participação popular que culminaram com a instalação de conselhos regionais e estadual de participação e controle social, para os quais foram eleitos 3983 conselheiros. Estes conselheiros representavam diferentes segmentos e grupos sociais, entre os quais mereceram destaque aqueles ligados ao meio agrário/rural (agricultores, agroextrativistas, apicultor, camponês, extensionista rural, hortifrutigranjeiro, lavrador, pecuarista, pescador, pequenos, médios e grandes produtores rurais e sindicalistas rurais) distribuídos proporcionalmente entre as 12 regiões de integração do Estado.

Tendo como pressuposto um índice considerável de conselheiros ligados ao mundo rural, o objetivo deste trabalho é analisar dentre estes conselheiros a sua identidade rural e o modo como a dicotomia rural-urbano se expressou no processo de pensar o Estado e a sua integração regional. Trabalharemos com os perfis dos conselheiros, com as demandas apresentadas durante as Assembleias Públicas Municipais (APMs) registradas em Ata, bem como com o perfil das demandas eleitas e integradas ao PPA 2008-2011 e as Leis Orçamentários Anuais de 2007, 2008, 2009 e 2010, sistematizados pela equipe do PTP e pela SEPOF. Pretendemos debater os recursos públicos destinados ao atendimento do “campo paraense” e o simbolismo do que é/seja viver no interior do Estado.

Biografia do Autor

Edilza Oliveira Fontes, UFPA/FAHIS

Edilza Joana Oliveira Fontes, possui Graduação em História pela Universidade Federal do Pará (1982), Especialização em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (1987), Mestrado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1993) e Doutorado em História Social pela Universidade Estadual de Campinas (2002). No âmbito acadêmico, atualmente é Professora Associada I da Faculdade de História - UFPA e membro da Associação Nacional dos Professores de História - ANPUH/PA. No Governo do Estado do Pará foi Diretora Geral da Escola de Governo do Estado do Pará e Superintendente do Planejamento Territorial Participativo do Pará. No âmbito nacional foi Presidente da Associação Nacional das Escolas de Governo. Exerceu, ainda, a Presidência do Conselho Estadual de Educação do Pará. Foi Presidente da Fundação Cultural do Município de Belém entre janeiro de 1997 e março de 1998. Tem ampla experiência nas áreas de História Social da Amazônia e movimentos sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: História e Memórias, História do Trabalho, História Social, História Cultural, Movimentos Sociais e Políticos, bem como na produção de eventos, livros, artigos acadêmicos, além de desenvolver atividades nas áreas de Planejamento Estratégico, Admnistração e Gestão Pública, Educação e Ensino.

Thiago Broni de Mesquita, UFPA

Mestre em Ciência Política pela UFPA (2012). Professor Pesquisador I da UFPA/AED

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Publicado

2012-10-16

Como Citar

FONTES, E. O.; MESQUITA, T. B. de. O campo, a participação popular e a experiência do planejamento territorial participativo: políticas e identidade rural no Pará. DOI: 10.5212/Rev.Hist.Reg.v.17i1.0010. Revista de História Regional, [S. l.], v. 17, n. 1, 2012. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/rhr/article/view/3038. Acesso em: 27 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos