A regulação da pesquisa e o campo biomédico: considerações sobre um embate epistêmico desde o campo da educação

Isabel Cristina de Moura Carvalho, Frederico Viana Machado

Resumo


O presente artigo discute a regulação da ética em pesquisa, preconizada pelas resoluções 196/1996 e 466/2012 e o sistema CEP/CONEP, retomando debates realizados no campo das Ciências Humanas a partir da perspectiva da pesquisa em educação. Foram analisados dados sobre os cuidados éticos na pesquisa em 84 Programas de Pós-Graduação em Educação, filiados ao FORPRED, que responderam a um questionário online elaborado pelo fórum. Apresentamos argumentos construídos pelas Ciências Humanas, sobretudo pela Antropologia, ao longo da última década, e que consideramos fundamentais para a consolidação deste debate. Argumentamos que a regulação da ética na pesquisa deve ser tomada como parte de um processo mais amplo de demandas do campo das Ciências Humanas às agências reguladoras.

 

Palavras-chave: Ética na Pesquisa. Sistema CEP/CONEP. Pesquisa em Educação.

 

Abstract

 

The research regulation and the biomedical field: considerations about an epistemic clash from the field of education

 

This article discusses the research ethics regulations in contemporary Brasil, advocated by 196/1996 and 466/2012 Resolutions, and the CEP/CONEP System. We take into account the theoretical discussions in the Humanities and Social Sciences fields, from the educational research perspective. We analyze the ethical guidelines on research in 84 Postgraduate institutions, affiliated to FORPRED (Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação), who answered to an online questionnaire, specially prepared by this forum. We present arguments constructed by Humanities and Social Sciences, especially in the Anthropology field, over the last decade, and we consider fundamental for the consolidation of this debate. We argue that the regulation of research ethics should be taken as part of a broader process in demanding regulatory agencies, by Social Sciences researchers.

 

Keywords: Research Ethics Regulations. CEP/CONEP System. Education Research.

 

Resumen

 

La regulación de la investigación y el campo de la biomedicina: consideraciones acerca de un choque epistémico desde del campo de la educación

 

Este artículo aborda la regulación de la ética en la investigación en Brasil, preconizada por las Resoluciones 196/1996 y 466/2012 y el sistema CEP/CONEP. Hemos seguido los debates en las Humanidades desde la perspectiva de la investigación educativa. Fueron analizados datos sobre orientaciones éticas en la investigación de 84 programas de posgrado en educación, afiliados a FORPRED (Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação), que respondieron a un cuestionario online, elaborado por este foro. Se presentan argumentos construidos en las Ciencias Humanas y Sociales, especialmente la antropología, en la última década, que consideramos fundamentales para la consolidación de este debate. Se argumenta que la regulación de la ética en la investigación debe ser tomada como parte de un proceso más amplio, de reclamos de las Ciencias Humanas e Sociales a las agencias reguladoras.

 

Palabras-clave: Ética en la Investigación. Sistema CEP/CONEP. Investigación Educativa.


Palavras-chave


Ética na Pesquisa; Sistema CEP/CONEP; Pesquisa em Educação

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DOI: http://dx.doi.org/10.5212/PraxEduc.v.9i1.0010

 
 
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