Movimento Negro no Brasil: aprovação da Lei No 10.639/2003 e educação para as relações étnico-raciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.17.19357.051

Resumo

Neste artigo, recorre-se à pesquisa bibliográfica para investigar o fortalecimento do Movimento Negro brasileiro a partir da construção e da implementação da Lei No 10.639/2003. Analisa-se quais ações impulsionaram historicamente a luta por uma educação para as relações étnico-raciais no Brasil e até que ponto essa Lei, como política pública, dialoga com o Movimento na construção de uma educação antirracista. Trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo, de abordagem exploratória e analítica, sendo necessário considerar, neste estudo, as características sociais, políticas, históricas e culturais como elementos essenciais na formulação dos documentos que são analisados. A fundamentação teórica do artigo baseia-se em Brutsher e Scocuglia (2017), Domingues (2007), Freire (1987), Gohn (1997), Gonçalves e Silva (2000), Lins (2016), Pereira (2017) e Rocha (2006) e em documentos oficiais que normatizaram a Lei No 10.639/2003 (BRASIL, 2003, 2004b, 2013, 2019). Os resultados apontam que a história do Movimento Negro brasileiro é marcada por avanços e rupturas que culminaram na implementação da Lei No 10.639/2003.

Palavras-chave: Movimento Negro brasileiro. Educação antirracista. Lei No 10.639/2003.

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Biografia do Autor

Adrielle Soares Cunha, Universidade de Pernambuco

Licenciada em Letras pela Universidade de Pernambuco (UPE). Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da UPE/campus Mata Norte. Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas/Campus Maragogi.

José Correia de Amorim Júnior, Universidade de Pernambuco

Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da UPE/campus Mata Norte. Docente da Rede de Ensino Pública do Estado de Pernambuco, Município Limoeiro/PE.

Doriele Silva de Andrade Costa Duvernoy, Universidade de Pernambuco

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Pernambuco (UPE). Mestra em Educação pela Université Lumière Lyon 2, Doutora em Educação pela Université Lumière Lyon 2.

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Publicado

2022-04-14

Como Citar

CUNHA, A. S.; AMORIM JÚNIOR, J. C. de; DUVERNOY, D. S. de A. C. Movimento Negro no Brasil: aprovação da Lei No 10.639/2003 e educação para as relações étnico-raciais. Práxis Educativa, [S. l.], v. 17, p. 1–17, 2022. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.17.19357.051. Disponível em: https://revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/19357. Acesso em: 20 maio. 2022.

Edição

Seção

Dossiê: Relações étnico-raciais: práticas e reflexões pedagógicas