A Educação domiciliar como alternativa a ser interrogada: problema e propostas

Resumo

Este estudo faz uma análise, sob a perspectiva histórica, dos processos que, na modernidade, levaram à escolarização obrigatória. O objetivo central é demonstrar aspectos da discussão, pautada na atualidade, que pretende a ruptura com essa obrigatoriedade ou, mais especificamente, a possibilidade de regulamentar a educação domiciliar. Para tanto, os procedimentos metodológicos envolvem a verificação da legislação brasileira e das normativas já exaradas sobre o tema. O diálogo estabelecido com o referencial teórico citado prioriza autores clássicos do debate pedagógico contemporâneo, bem como defensores da escolarização, diante das tentativas de desqualificar sua importância. Conclui-se que a autorização do ensino domiciliar, caso seja feita pelos órgãos competentes, precisa ser criteriosamente acompanhada de mecanismos de averiguação sobre o que se passa na família e sobre como essas crianças irão aprender e ser socializadas. Palavras-chave: Escolarização. Educação domiciliar. Legislação educacional.
Publicado
2019-12-07
Seção
Dossiê: Homeschooling: controvérsias e perspectivas