Jovens em situação de privação de liberdade: um estudo a partir de teses defendidas no Brasil (2007-2016) (Youth in situations of deprivation of liberty: a study based on theses defended in Brazil (2007-2016))

Conteúdo do artigo principal

Luiza S Ferreira
Eliane Regina Pereira
https://orcid.org/0000-0001-6372-9059
Renata Fabiana Pegoraro

Resumo

O artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta as medidas socioeducativas como instrumento de caráter educativo e não punitivo, sendo indicadas em caráter de excepcionalidade. Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo compreender quais as contribuições da privação de liberdade como medida socioeducativa para o desenvolvimento dos jovens no Brasil. Foram realizadas buscas de teses indexadas na base CAPES sobre a privação de liberdade de adolescentes e defendidas entre 2007 e 2016. Por meio das dezessete teses analisadas, percebeu-se que a medida privativa de liberdade apresentou contribuições negativas, como o tempo ocioso e a oferta de atividades que não favoreciam a reinserção social. Poucos trabalhos retrataram propostas desenvolvidas no cotidiano das unidades de internação, como atividades pedagógicas, de lazer, profissionalizantes, culturais, artísticas e de cuidado, as quais contribuiriam para que os jovens pudessem ter novas perspectivas de vida.

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Como Citar
FERREIRA, L. S. .; PEREIRA, E. R.; PEGORARO, R. F. Jovens em situação de privação de liberdade: um estudo a partir de teses defendidas no Brasil (2007-2016) (Youth in situations of deprivation of liberty: a study based on theses defended in Brazil (2007-2016)). Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 20, p. 1–21, 2020. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.20.2015166.021. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/15166. Acesso em: 29 mar. 2024.
Seção
Seção Temática 30 anos do ECA - Estatuto da Criança e Adolescente
Biografia do Autor

Luiza S Ferreira, Universidade Federal de Uberlândia

Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal de Uberlândia. E-mail: luiza.sanchez@hotmail.com

Eliane Regina Pereira, Universidade Federal de Uberlândia

Pós-doutora em Psicologia Social pela PUC-SP, Doutora e Mestre em Psicologia pela UFSC, psicóloga pela Universidade do Vale do Itajaí. Atualmente é docente do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia. E-mail: eliane@ufu.br. 

Renata Fabiana Pegoraro, Universidade Federal de Uberlândia

Pós-doutora em Psicologia Social pela PUC-SP, Doutora e Mestre em Psicologia pela USP – Ribeirão, especialista em Saúde Coletiva pela UFSCar, psicóloga pela USP-Ribeirão. Atualmente é docente do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia.E-mail: rfpegoraro@yahoo.com.br.

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