Acolhimento institucional e desinstitucionalização: uma revisão integrativa de literatura em psicologia (Institutional sheltering and deinstitutionalization: an integrative review in psychology)

Conteúdo do artigo principal

Pablo Mateus dos Santos Jacinto
https://orcid.org/0000-0002-4894-5893
Maria Virgínia Machado Dazzani
https://orcid.org/0000-0001-5303-3576

Resumo

Este estudo retrata uma revisão integrativa de literatura sobre desinstitucionalização de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Foram mapeados artigos indexados no Portal de Periódicos da CAPES e nas bases SciELO e LILACS publicados entre 2003 e 2019 e vinculados à área de psicologia. Na busca foram encontrados 24 artigos que contemplavam os critérios estabelecidos. A partir do conteúdo dos textos, foram levantadas diferentes categorias de análise que estão contidas nos debates relativos ao processo de desinstitucionalização nesse contexto: reinserção familiar, adoção e desligamento por maioridade. Constatou-se uma ampla forma de abordagem da temática, sendo o abrigamento tratado ora como danoso ao desenvolvimento, ora como uma medida protetiva essencial. Dentre os estudos elencados, nota-se a escassez nas pesquisas que abordam o desligamento por maioridade, o que reflete uma lacuna, visto que grande parte dos adolescentes em situação de abrigamento são desinstitucionalizados por essa via.

Métricas

Carregando Métricas ...

Detalhes do artigo

Como Citar
JACINTO, P. M. dos S.; DAZZANI, M. V. M. . Acolhimento institucional e desinstitucionalização: uma revisão integrativa de literatura em psicologia (Institutional sheltering and deinstitutionalization: an integrative review in psychology). Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 20, p. 1–15, 2020. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.20.2016477.026. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/16477. Acesso em: 28 mar. 2024.
Seção
Seção Temática 30 anos do ECA - Estatuto da Criança e Adolescente
Biografia do Autor

Pablo Mateus dos Santos Jacinto, Centro Universitário Jorge Amado

Mestre e doutorando em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia. Graduação em Psicologia pela Universidade do Estado da Bahia. Docente no Centro Universitário Jorge Amado. E-mail: pablojacintopsi@gmail.com.

 

Maria Virgínia Machado Dazzani, Universidade Federal da Bahia

Mestre e doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia. Graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia. Professora Associada III do Instituto de Psicologia (IPS-UFBA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Investigações em Psicologia Cultural: Cultura, Linguagem, Transições e Trajetórias Desenvolvimentais (CULTS/UFBA). E-mail: vdazzani@gmail.com.

Referências

ARPINI, Dorian Mônica. Repensando a perspectiva institucional e a intervenção em abrigos para crianças e adolescentes. Psicol. cienc. prof., Brasília, v. 23, n. 1, p. 70-75, Mar. 2003.

AYRES, Lygia Santa Maria et al. Abrigo e abrigados: construções e desconstruções de um estigma. Estud. pesqui. psicol., Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 420-433, ago. 2010.

AZOR, Ana Mafalda Guedes Cabral Courinha Vassalo; VECTORE, Celia. Abrigar/desabrigar: conhecendo o papel das famílias nesse processo. Estud. psicol. (Campinas), Campinas, v. 25, n. 1, p. 77-89, Mar. 2008.

BAPTISTA, Joana; SOARES, Isabel; HENRIQUES, Margarida. Recuperação desenvolvimental após a adoção: características da criança e da família adotiva. Psicol. Reflex. Crit., Porto Alegre, v. 26, n. 2, p. 396-404, 2013.

BENTO, Rilma. Família substituta: uma proposta de intervenção clínica na adoção tardia. Psicol. teor. prat., São Paulo, v. 10, n. 2, p. 202-214, dez. 2008.

BICCA, Amanda; GRZYBOWSKI, Luciana Suárez. Adoção tardia: percepções dos adotantes em relação aos períodos iniciais de adaptação. Contextos Clínic, São Leopoldo, v. 7, n. 2, p. 155-167, dez. 2014.

BRASIL. Lei Nº 13.509, de 22 de novembro de 2017. Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 2017.

BRASIL. Lei Nº. 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção e dá outras providências. Brasília, DF, 2009.

BRASIL. Lei Nº. 6.697, de 10 de outubro de 1979. Institui o código de menores. Brasília, DF, 1979.

BRASIL. Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990.

CAMARGO, Mário Lázaro. A adoção tardia no Brasil: desafios e perspectivas para o cuidado com crianças e adolescentes. In: SIMPOSIO INTERNACIONAL DO ADOLESCENTE, 2., 2005, São Paulo. Proceedings online... Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000082005000200013&lng=en&nrm=abn>. Acess on: 05 Apr. 2020.

CAVALCANTE, Lília Iêda Chaves; COSTA SILVA, Simone Souza da; MAGALHAES, Celina Maria Colino. Institucionalização e reinserção familiar de crianças e adolescentes. Rev. Mal-Estar Subj., Fortaleza, v. 10, n. 4, p. 1147-1172, dez. 2010.

CONCEIÇÃO, B. R. T. As significações de si das crianças abrigadas: um estudo de caso com crianças que passaram por reinserção familiar. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil, 2017.

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente [CONANDA]; Conselho Nacional de Assistência Social [CNAS]. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília-DF, 2006.

COSTA, Nina Rosa do Amaral; ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde. Acolhimento familiar: uma alternativa de proteção para crianças e adolescentes. Psicol. Reflex. Crit., Porto Alegre, v. 22, n. 1, p. 111-118, 2009.

CRUZ, Fernanda. Da maternidade como invenção de novas possibilidades de vida Análise das experiências de jovens “egressas” de serviços de acolhimento institucional. Civitas, Rev. Ciênc. Soc., Porto Alegre, v. 15, n. 2, p. 326-341, June 2015.

DIAS, M. S. L.; SILVA, R. S. B. O histórico de institucionalização de crianças e adolescentes. Tuiuti: Ciência e Cultura, n. 45, p. 177-188, 2012.

FERNANDES, Amanda Oliveira; MONTEIRO, Nancy Ramacciotti de Oliveira. Comportamentos Pró-Sociais de Adolescentes em Acolhimento Institucional. Psic.: Teor. e Pesq., Brasília, v. 33, e3331, 2017.

FERREIRA, S. Famílias sem rumo: da institucionalização à Reunificação Familiar - Qual o papel da Terapia Familiar? Revista de Psicologia da Criança e do Adolescente. Lisboa, v.6 n.1, p. 55-71, 2015.

FIGUEIRÓ, M. E. S. S.; CAMPOS, H. R. Abandono e acolhimento institucional: estudo de caso sobre maioridade e desinstitucionalização. Psicol. Argum., Curitiba, v.31 n. 72, p. 113-125, 2013.

FONSECA, Patrícia Nunes da. O impacto do acolhimento institucional na vida de adolescentes. Rev. psicopedag., São Paulo, v. 34, n. 105, p. 285-296, 2017.

HUEB, Martha Franco Diniz. Acolhimento institucional e adoção: uma interlocução necessária. Rev. SPAGESP, Ribeirão Preto, v. 17, n. 1, p. 28-38, 2016.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada [IPEA]. Levantamento nacional dos abrigos para crianças e adolescentes da rede de Serviço de Ação Continuada (SAC): Relatório de Pesquisa número 01. Brasília, DF: IPEA, 2003.

LAZZARETTI DE SOUZA, Ana Paula et al. Participação social e protagonismo: reflexões a partir das Conferências de Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil. Av. Psicol. Latinoam., Bogotá, v. 28, n. 2, p. 178-193, Dec. 2010.

LIBIO, Larissa; ZACHARIAS, Dulce Grasel. Voltando pra casa: a experiência do acolhimento institucional e os impactos na família. Pensando fam., Porto Alegre, v. 21, n. 2, p. 118-133, dez. 2017.

LIMA, F. T. I.; PEDROSO, J. da S.; CRUZ, E. J. S.; AGUIAR, L. F. Mothers and Grandmothers in Social Vulnerability: Conceptions About Care and Institutional Shelter. Interpersona: An International Journal on Personal Relationships, v.10, n supp1, p. 10-21, 2016.

MARIANO, Fernanda Neísa; ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde. Que perfil da família biológica e adotante, e da criança adotada revelam os processos judiciais?. Psicol. Reflex. Crit., Porto Alegre, v. 21, n. 1, p. 11-19, 2008.

MORAES MARTINEZ, Ana Laura; SOARES-SILVA, Ana Paula. O momento da saída do abrigo por causa da maioridade: a voz dos adolescentes. Psicol. rev. (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. 14, n. 2, p. 113-132, dez. 2008.

OLIVEIRA, Carmem Aristimunha de; PEREIRA, Elisa Guterres. Estudo sobre a Lei Nacional de Adoção: institucionalização, acolhimento familiar e cadastros. Contextos Clínic, São Leopoldo, v. 4, n. 2, p. 113-122, dez. 2011.

ORIONTE, Ivana; SOUZA, Sônia Margarida Gomes. O significado do abandono para crianças institucionalizadas. Psicol. rev. (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. 11, n. 17, p. 29-46, jun. 2005.

POKER, Thalita Catarina Decome. POLÍTICAS DE IDENTIDADE NO SISTEMA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS: A HISTÓRIA DE VIDA DE UMA PÓS-ABRIGADA. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 29, e171345, 2017.

PURETZ, A.; LUIZ, D. E. C. Adoção tardia: desafios e perspectivas na sociedade contemporânea. Revista Emancipação, v.7, n.2, p. 277-30, 2007.

ROCHA, Patricia Jovasque; ARPINI, Dorian Mônica; SAVEGNAGO, Sabrina Dal Ongaro. Acolhimento institucional: percepções de familiares que o vivenciaram. Arq. bras. psicol., Rio de Janeiro, v. 67, n. 1, p. 99-114, 2015.

ROSA, Edinete Maria et al. O processo de desligamento de adolescentes em acolhimento institucional. Estud. psicol. (Natal), Natal, v. 17, n. 3, p. 361-368, Dec. 2012.

ROSSETTI-FERREIRA, Maria Clotilde et al. Acolhimento de crianças e adolescentes em situações de abandono, violência e rupturas. Psicol. Reflex. Crit., Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 390-399, 2012.

SILVA, Fabíola Helena Oliveira Brandão da; CAVALCANTE, Lília Iêda Chaves; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco. Pretendentes à adoção de crianças no Brasil: um estudo documental. Rev. SPAGESP, Ribeirão Preto, v. 17, n. 2, p. 67-80, 2016.

SILVA, M. E. S. Acolhimento institucional: a maioridade e o desligamento. Dissertação de Mestrado, Programa de pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, Rio Grande do Norte, Brasil, 2010.

SIQUEIRA, Aline Cardoso et al. Processo de reinserção familiar: estudo de casos de adolescentes que viveram em instituição de abrigo. Estud. psicol. (Natal), Natal, v. 15, n. 1, p. 7-15, Apr. 2010.

SIQUEIRA, Aline Cardoso; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco. O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura. Psicol. Soc., Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 71-80, Apr. 2006.

SIQUEIRA, Aline Cardoso; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco. Retornando para a Família de Origem: Fatores de risco e proteção no Processo de Reinserção de uma Adolescente Institucionalizada. Rev. bras. crescimento desenvolv. hum., São Paulo, v. 17, n. 3, p. 134-146, dez. 2007.

SOUZA, Fernanda Hermínia Oliveira; BRITO, Leila Maria Torraca de. Acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Aracaju. Psicol. clin., Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, p. 41-57, July 2015.

TEIXEIRA FILHO, Fernando Silva. Os segredos da adoção e o imperativo da matriz bioparental. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 18, n. 1, p. 241-262, Apr. 2010.

TEIXEIRA, Paulo André Sousa; VILLACHAN-LYRA, Pompéia. SENTIDOS DE DESACOLHIMENTO DE MÃES SOCIAIS DOS SISTEMAS DE CASAS LARES. Psicol. Soc., Belo Horizonte, v. 27, n. 1, p. 199-210, Apr. 2015.

TINOCO, Valéria; FRANCO, Maria Helena Pereira. O luto em instituições de abrigamento de crianças. Estud. psicol. (Campinas), Campinas, v. 28, n. 4, p. 427-434, Dec. 2011.

ZAPPE, Jana Gonçalves; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco. Adolescência em diferentes contextos de desenvolvimento: risco e proteção em uma perspectiva longitudinal. Psico (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 47, n. 2, p. 99-110, 2016.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)