O Sistema Único de Assistência Social e o trabalho de assistência Social no PAIF: análise dos 13 anos de implantação em âmbito nacional e no município de Teresina-PI (The Unique Social Assistance System and social work with families in PAIF: analysis ...)

##plugins.themes.bootstrap3.article.main##

Juliana Lima de Carvalho
Solange Maria Teixeira

Resumo

A assistência social brasileira percorreu longo caminho até se tornar política pública e garantidora de direitos sociais. Como política de Estado, passou por um momento de hipertrofia, “fase ouro”, e, posteriormente,
iniciou nova fase, em 2016. Analisar e verificar as tendências do Sistema Único de Assistência Social e do Serviço de Atenção e Proteção Integral às Famílias na proteção social básica, nas duas séries históricas, no cenário nacional e com recorte específico no município de Teresina-PI, é o objetivo do presente artigo. A pesquisa é teórica, de base bibliográfica, documental e com dados quantitativos do Censo SUAS e do Relatório Mensal de Atividades (RMA) de Teresina, com metodologia qualiquantitativa e análises com
base na perspectiva teórico-metodológica marxista. Conclui que os CRAS e o PAIF assumem tendências cartoriais, atendimentos individualizantes, baixa capacidade para acompanhamentos e centralidade nas situações de retorno à condição de beneficiário, dada pela imposição do cumprimento das condicionalidades.

##plugins.generic.paperbuzz.metrics##

Carregando Métricas ...

##plugins.themes.bootstrap3.article.details##

Como Citar
Lima de Carvalho, J., & Maria Teixeira , S. (2021). O Sistema Único de Assistência Social e o trabalho de assistência Social no PAIF: análise dos 13 anos de implantação em âmbito nacional e no município de Teresina-PI (The Unique Social Assistance System and social work with families in PAIF: analysis .). Emancipação, 21, 1-19. https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.21.2117054.022
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Juliana Lima de Carvalho, Universidade Federal do Piaui

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí. Graduada em Serviço Social pela Faculdade Adelmar Rosado. E-mail: juliana.lima28@hotmail.com.

Solange Maria Teixeira , Universidade Federal do Piaui - UFPI

* Pós-Doutora em Serviço Social pela PUC-SP e Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Docente da Universidade Federal do Piauí, da Graduação em Serviço Social e da Pós-Graduação em Políticas Públicas. É bolsista de Produtividade do CNPQ. E-mail: solangemteixeira@hotmail.com.

Referências

ALVES, G. Neodesenvolvimentismo e precarização do trabalho no Brasil – Parte II. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/. Acesso em: 28 abr. 2020.
BRAGA, I. A. Trabalho social com família: requisições profissionais e especificidades metodológicas no SUAS. In: BRAGA, I. A. (Org.). O Sistema Único da Assistência social no contexto piauiense: contribuições ao debate. Teresina: EdUFPI, 2018. p. 151-172.
BRASIL. Constituição Federal Brasileira. Distrito Federal: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. Dispõe sobre o Cadastro Único para os programas sociais do Governo Federal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6135.htm Acesso em: 10 abr. 2020.
BRASIL. Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016a, institui o Programa Criança Feliz. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/21292775/do1-2016-10-06-decreto-n-8-869-de-5-de-outubro-de-2016-21292718. Acesso em: 20 abr. 2020.
BRASIL. Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016b. Dispõe sobre o novo Regime Fiscal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm Acesso em: 9 out. 2019.
BRASIL. Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. 2016c. Portal da Transparência. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/funcoes/08-assistencia-social?ano=2019. Acesso em: 3 mai. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003a. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm. Acesso em: 10 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004a, cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2004/lei-10836-9-janeiro-2004-490604-publicacaooriginal-1-pl.html/. Acesso em: 08 jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Dispõe sobre a Organização da Assistência Social (LOAS). Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=12435&ano=2011&ato=d5cITVE1UMVpWT52b . Acesso em: 30 set. 2019.
BRASIL. Medida Provisória nº 132, de 20 de outubro de 2003b, cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/63208. Acesso em: 15 abr. 2020.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Orientações Técnicas sobre o PAIF: o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF segundo a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. v. 1, 1. ed. Brasília: MDS, 2012a.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS). Brasília: MDS\SNAS, 2005.
BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas sobre o PAIF: Trabalho Social com Famílias do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF. v. 2, 1. ed. Brasília: MDS, 2012b.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília: MDS/SNAS, 2004b.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Portaria nº 80, de 02 de abril de 2004c. Estabelece os critérios e procedimentos relativos à transferência de recursos financeiros para os Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais, destinados à rede de Serviços Assistenciais de Ação Continuada. Disponível em: http://blog.mds.gov.br/redesuas/portaria-no-80-de-2-de-abril-de-2004/. Acesso em: 10 mai. 2020.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Resolução CIT nº 7, de 10 de setembro de 2009. Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do SUAS. Brasília: MDS\CNAS, 2009b.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome. Resolução CIT nº 20, de 13 de dezembro de 2013. Relatório Mensal de Atendimento - RMA CRAS. Brasília: MDS\CNAS, 2013a.
BRASIL. O financiamento da assistência social. Caderno SUAS, ano 6, n. 6, Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2013b.
BRASIL. Resolução CNAS nº 269, de 13 de dezembro de 2006. Aprova a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social - NOB-RH/SUAS. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/legislacao/assistencia_social/resolucoes/2006/Resolucao%20CNAS%20no%20269-%20de%2013%20de%20dezembro%20de%202006.pdf/. Acesso em: 8 set. 2020.
BRASIL. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 nov. 2009a.
BRASIL. Resolução nº 33, de 12 de dezembro de 2012c. Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS). Disponível em: http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-33-de-12-de-dezembro-de-2012/. Acesso em: 20 set. 2019.
BRASIL. Siga Brasil Portal do Orçamento do Senado Federal. Orçamento Federal de 2019. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/orcamento/sigabrasil. Acesso em: 15 jun. 2020.
CUNHA, R. Transferência de renda com condicionalidade: a experiência do Programa Bolsa Família. In: BRASIL. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília, UNESCO, 2009. p. 331-362.
FIUZA, S. C. R.; COSTA, L. C. O direito à assistência social: o desafio de superar as práticas clientelista. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 17, n. 2, p. 64 -90, jan./jun. 2015. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/19220. Acesso em: 28 jun. 2020.
GUTIERRES, K. A. Trajetória da assistência social como direito e o futuro incerto do sistema único da assistência social, Revista Perseu, São Paulo, Ano 11, n. 13, 2017. p. 86-107. Disponível em: https://revistaperseu.fpabramo.org.br/index.php/revista-perseu/article/view/124. Acesso em: 2 abr. 2020.
IAMAMOTO, M. V. A herança conservadora do serviço social: atualização e busca de ruptura. In: IAMAMOTO. M. V. Renovação e conservadorismo no serviço social: Ensaios críticos. São Paulo: Cortez, 2013. p. 19-44.
MIOTO, R. C. T. Ações socioeducativas em Programas de transferência de renda. In: WANDERLEY, M. B.; OLIVEIRA, I. C. (Org.). Trabalho com famílias: textos de apoio, v. 2. São Paulo: IEF/PUC-SP, 2004. p. 45-51.
MIOTO, R. C. T. O trabalho social com famílias: entre as amarras do passado e os dilemas do presente. In: TEIXEIRA, M. S. (Org.). Política de assistência social e temas correlatos. Campinas, SP: Papel Social, 2016. p. 215-232.
MOTA, A. E. A. A centralidade da assistência social na seguridade brasileira nos anos 2000. In: MOTA, A. E. (Org.). O mito da assistência social. São Paulo: Cortez, 2010. p. 133-146.
PASSOS, L; SANTOS A. A.; SCARPARI. A. Financiamento da Política de Assistência Social: avanços e perspectivas. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 18, n. 1, p. 91-109, jan./jun. 2019. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/33523. Acesso em: 25 mai. 2020.
TERESINA. SEMTCAS. Relatório de Gestão 2013-2016. Teresina, 2016.
TERESINA. SEMCASPI. Relatório de Gestão 2017-2018. Teresina, 2018.
TEIXEIRA, S. M. Trabalho Social com Famílias na Política de Assistência Social: elementos para sua reconstrução em bases críticas. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 13, n. 1, p. 4-23, jul./dez. 2010.
TEIXEIRA, S. M. A família na política de assistência social: concepções e as tendências do trabalho social com famílias nos CRAS de Teresina. 2. ed. Teresina: EdUFPI, 2016.
TEIXEIRA, S. M. Trabalho social com família: fundamentos históricos, teórico-metodológicos e técnico-operativos. Teresina: EdUFPI, 2018.