Criminalização da pobreza e política de atendimento às crianças e adolescentes no Brasil: uma reflexão necessária (Criminalization of poverty and child and youth assistance policy in Brazil: a necessary reflection)

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Patrícia da Silva Andrade
Maria Clara Ezequiel Bezerra
Jussara de Melo Ferreira
Terçália Suassuna Vaz Lira

Resumo

Essa produção visa apresentar uma análise dos principais impactos do processo de criminalização da pobreza na vida de crianças e adolescentes brasileiras, inserindo tal processo no contexto de constituição do estado penal e da ideologia neoliberal, buscando desvelar os limites e desafios para a efetivação da política de proteção à infância e adolescência no Brasil. Para tanto, foi realizada análise bibliográfica histórica e contemporânea para fundamentação e aproximação com o objeto de estudo em tela. Soma-se a isso uma análise documental, que buscou identificar, no conjunto de documentos ociais, estatísticas e dados que reetem o problema em questão. A pesquisa apontou um cenário controverso para a efetivação das conquistas advindas da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), isto é, para a proteção integral das crianças e adolescentes.

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Como Citar
da Silva Andrade, P., Ezequiel Bezerra, M. C., de Melo Ferreira , J. . ., & Suassuna Vaz Lira, T. (2022). Criminalização da pobreza e política de atendimento às crianças e adolescentes no Brasil: uma reflexão necessária (Criminalization of poverty and child and youth assistance policy in Brazil: a necessary reflection). Emancipação, 22, 1–21. https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.22.2216532.001
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Patrícia da Silva Andrade, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

 Mestranda em Serviço Social no Programa de Pós graduação em Serviço Social (PPGSS - UEPB). Graduada em Serviço Social (UEPB), Integrante do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão Comunitária Infantojuvenil (NUPECIJ - UEPB). E-mail: patygeo.15@hotmail.com. 

Maria Clara Ezequiel Bezerra, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

Mestranda em Serviço Social no Programa de Pós graduação em Serviço Social (PPGSS – UEPB). Graduada em Serviço Social (UEPB). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Proteção Social (GETRAPS – UEPB). E-mail: claraezequiel@hotmail.com.

Jussara de Melo Ferreira , Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

Mestranda em Serviço Social no Programa de Pós graduação em Serviço Social (PPGSS – UEPB). Graduada em Serviço Social (UEPB). Integrante do Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão Comunitária Infantojuvenil (NUPECIJ – UEPB). E-mail: jussaraas52@yahoo.com.br

Terçália Suassuna Vaz Lira, Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.

Doutora em Serviço Social (UFPE). Professora titular da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Coordenadora do Núcleo de estudo, pesquisa e extensão comunitária infantojuvenil (NUPECIJ). Professora credenciada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (UEPB). Email: tercalia_suassuna@hotmail.com.

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