A participação sociopolítica de crianças e adolescentes: novas perspectivas e antigos desafios

Conteúdo do artigo principal

Monique Soares Vieira
https://orcid.org/0000-0002-4463-5724
Renata Gomes da Costa
https://orcid.org/0000-0002-3231-4472
Simone Barros de Oliveira
https://orcid.org/0000-0002-7314-3550

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir sobre a importância da participação sociopolítica de crianças e adolescentes em espaços de construção de políticas públicas como estratégia para fortalecimento da democracia nas sociedades modernas. O artigo é fruto de uma revisão bibliográfica e documental. As reflexões tecidas fundamentam-se na perspectiva de que as abordagens naturalizantes sobre a infância e adolescência são contributivas para a não efetivação do direito à participação sociopolítica da população
infanto-adolescente. Contrapondo-se às abordagens naturalizantes, a perspectiva sócio-histórica, juntamente com os processos de empoderamento e a educação transgressora, são identificados como potencialidades para inclusão legítima de crianças e adolescentes nos espaços de decisão (conselhos,
conferências, audiências públicas, assembleias, etc.), uma vez que buscam despertar consciências individuais e coletivas para a construção de estratégias de enfrentamento às práticas opressoras do adultocentrismo, sexismo, racismo e do capitalismo.

Métricas

Carregando Métricas ...

Detalhes do artigo

Como Citar
VIEIRA, M. S.; GOMES DA COSTA, R. .; BARROS DE OLIVEIRA, S. . A participação sociopolítica de crianças e adolescentes: novas perspectivas e antigos desafios . Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 21, p. 1–20, 2021. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.21.2116152.004. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/16512. Acesso em: 19 mar. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Monique Soares Vieira, Universidade Federal do Pampa

Doutorado em Serviço Social (PUCRS). Professora Adjunta da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Vice-líder do Grupo de Pesquisa Interseccionalidade, Direitos Humanos e Fronteira. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-4463-5724. E-mail: moniquevieira@unipampa.edu.br

Renata Gomes da Costa, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Doutorado em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professora Adjunta I da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3231-4472 Contato: renata.costa@unirio.br

Simone Barros de Oliveira, Universidade Federal do Pampa

Pós-doutorado em Serviço Social (PUCRS). Professora Associada da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Conciliadora, Mediadora e Facilitadora Judicial. Líder do Grupo de Pesquisa Interseccionalidade, Direitos Humanos e Fronteira. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7314-3550. Contato: simoneoliveira@unipampa.edu.br

Referências

BERTH, Joice. Empoderamento. São Paulo: Sueli Carneiro: Pólen, 2019.

BOCK, Ana Mercês Bahia. A adolescência como construção social: estudo sobre livros destinados a pais e educadores. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), Volume 11 Número 1 Janeiro/Junho 2007, p. 63-76. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/pee/v11n1/v11n1a07.pdf. Acesso em: 20 de jun. de 2018.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras Providências. Brasília, DF: Senado Federal, 1990.

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: O Jogo e o Esporte como exercício de convivência.4.ed. São Paulo: Palas Athena, 2013.

CAUDAU, Vera Maria. Prefácio. IN: BAZILIO, Luiz Cavalieri; KRAMER, Sonia. Infância, Educação e Direitos Humanos. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2008.

COLLINS, Patrícia Hill. Pensamento Feminista Negro: Conhecimento, Consciência e a Política de Empoderamento. São Paulo: Boitempo, 2019.

DAGNINO, Evelina. Sociedade Civil, Espaços Públicos e a Construção Democrática no Brasil: Limites e Possibilidades. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

FERREIRA, Manuela. “‐ Ela é nossa prisioneira!” – Questões teóricas, epistemológicas e ético‐metodológicas a propósito dos processos de obtenção da permissão das crianças pequenas numa pesquisa etnográfica. Revista Reflexão e Ação. Santa Cruz do Sul. V.18, n2, p.151‐182, jul./dez. 2010. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/35092/2/86504.pdf. Acesso em 20 de jul. de 2020.

FILHO, Helio Feltes. Criança e adolescente: participação e protagonismo na democracia brasileira. 2013. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-117/crianca-e-adolescente-participacao-e-protagonismo-na-democracia-brasileira/. Acesso em: 15 de jun. 2020.

FREIRE, Paulo. Educação como prática de liberdade. São Paulo: Paz e terra, 1967.

HASENBALG, Carlos; SILVA; Nelson do Valle (orgs). Origens e Destinos: Desigualdades sociais ao longo da vida. Rio de Janeiro: Topbooks Editora, 2003.

hooks, bell. Ensinando a transgredir: A educação como prática de liberdade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2017.

hooks, bell. Erguer a Voz: Pensar como feminista, pensar como negra. São Paulo: Elefante, 2019.

IASI, Mauro. Ensaios sobre consciência e emancipação. 2.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

KRAMER. Sonia. Infância, cultura contemporânea e educação contra a barbárie. IN: BAZILIO, Luiz Cavalieri; KRAMER, Sonia. Infância, Educação e Direitos Humanos. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2008.

LAMOUNIER, Bolívar. O que é que se constrói quando se constrói a democracia. IN: AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octávio (orgs). Sistema Político Brasileiro: Uma introdução. 3.ed. São Paulo: Editos Unesp, 2015.

MAIA, Janaina Nogueira. Concepções de criança, infância e educação dos professores de educação infantil. 135p. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2012. Disponível em: https://site.ucdb.br/public/md-dissertacoes/11459-janaina-nogueira-maia.pdf. Acesso em: 30 de jun. de 2019.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MÉSZÁROS, István. Educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.

MILLER, Alice. Prisoners Of Childhood: The Drama of the Gifted Child and the Search for the True Self. New York: Basic Books,1996.

NETO, João Clemente de Souza. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a construção de espaços democráticos. IN: VIEIRA, Ana Luisa; PINI, Francisca; ABREU, Janaina. Salvar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2015.

PIRES, S. F. S; BRANCO, A. Protagonismo infantil: co-construindo significados em meio às práticas sociais. Paidéia. 17(38), p. 311-320, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/paideia/v17n38/v17n38a02.pdf. Acesso em: 20 de jun. 2020.

SANTOS, B. R. Emergência da concepção moderna de infância e adolescência: mapeamento, documentação e reflexão sobre as principais teorias. Dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1996. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/18409. Acesso em: 15 de jan. 2013.

SILVEIRA, Ana Maria da. Adoção de Crianças Negras: Inclusão ou Exclusão? São Paulo. Veras Editora, 2005.

UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. SILVA, Helena Oliveira da; SILVA, Jailson de Souza (orgs). Análise da Violência contra a criança e do adolescente segundo o ciclo de vida no Brasil: Conceitos, Dados e Proposições. São Paulo: Global, 2005.

UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Relatório da situação da adolescência brasileira. Brasília: UNICEF, 2002.

VEIGA, Cynthia Greive. Cultura escrita: representações da criança e o imaginário de infância: Brasil, século XIX. IN: LOPES, Alberto; FARIA FILHO, Luciano Mendes de; FERNANDES, Rogério (Orgs.). Para a compreensão histórica da infância. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.