Jovens em situação de privação de liberdade: um estudo a partir de teses defendidas no Brasil (2007-2016) (Youth in situations of deprivation of liberty: a study based on theses defended in Brazil (2007-2016))

  • Luiza S Ferreira Universidade Federal de Uberlândia
  • Eliane Regina Pereira Universidade Federal de Uberlândia https://orcid.org/0000-0001-6372-9059
  • Renata Fabiana Pegoraro Universidade Federal de Uberlândia
Palavras-chave: Estatudo da Criança e do Adolescente, Medida socioeducativa, Adolescente

Resumo

O artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta as medidas socioeducativas como instrumento de caráter educativo e não punitivo, sendo indicadas em caráter de excepcionalidade. Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo compreender quais as contribuições da privação de liberdade como medida socioeducativa para o desenvolvimento dos jovens no Brasil. Foram realizadas buscas de teses indexadas na base CAPES sobre a privação de liberdade de adolescentes e defendidas entre 2007 e 2016. Por meio das dezessete teses analisadas, percebeu-se que a medida privativa de liberdade apresentou contribuições negativas, como o tempo ocioso e a oferta de atividades que não favoreciam a reinserção social. Poucos trabalhos retrataram propostas desenvolvidas no cotidiano das unidades de internação, como atividades pedagógicas, de lazer, profissionalizantes, culturais, artísticas e de cuidado, as quais contribuiriam para que os jovens pudessem ter novas perspectivas de vida.

Biografia do Autor

Luiza S Ferreira, Universidade Federal de Uberlândia
Graduanda em Psicologia pela Universidade Federal de Uberlândia. E-mail: luiza.sanchez@hotmail.com. 
Eliane Regina Pereira, Universidade Federal de Uberlândia
Pós-doutora em Psicologia Social pela PUC-SP, Doutora e Mestre em Psicologia pela UFSC, psicóloga pela Universidade do Vale do Itajaí. Atualmente é docente do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia. E-mail: eliane@ufu.br. 
Renata Fabiana Pegoraro, Universidade Federal de Uberlândia
Pós-doutora em Psicologia Social pela PUC-SP, Doutora e Mestre em Psicologia pela USP – Ribeirão, especialista em Saúde Coletiva pela UFSCar, psicóloga pela USP-Ribeirão. Atualmente é docente do Instituto de Psicologia da Universidade Federal de Uberlândia.E-mail: rfpegoraro@yahoo.com.br.

Referências

ABDALLA, J de. F. S. Aprisionando para educar adolescentes em conflito com a lei: memória, paradoxos e perspectivas. 2013. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brasil, 2013.

AGUIAR, W. M. J. de; SOARES, J. R.; MACHADO, V. C.. Núcleos de significação: uma proposta histórico-dialética de apreensão das significações. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 45, n. 155, p. 56-75, Mar. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742015000100056&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 27 Aug. 2020. https://doi.org/10.1590/198053142818.

BARBOSA, J. P. Pedagogia Socioeducativa – Repensando a socioeducação: um encontro entre Educação Libertadora e Justiça Restaurativa. 2013. Tese (Doutorado em Educação) - Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, RS, Brasil, 2013.

BRASIL. MDH divulga dados sobre adolescentes em unidades de internação e semiliberdade. Disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/todas-as-noticias/2018/marco/mdh-divulga-dados-sobre-adolescentes-em-unidades-de-internacao-e-semiliberdade> Acesso em: 09 abr. 2020

BESSA, A. C. C. Justiça Restaurativa como mecanismo de realização do direito à ressocialização do adolescente que cometeu ato infracional: uma contribuição para otimizar a aplicação do princípio constitucional de proteção integral. 2016 - Tese (Doutorado em Direito Constitucional), Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Recife, CE, Brasil, 2016.

BOAS, C. C. V. A atenção à saúde do adolescente privado de liberdade em Belo Horizonte: impasses e desafios. 2014 - Tese (Doutorado em Medicina), Faculdade de Medicina, Universidade de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil, 2014.

BRASIL. Constituição Federal Brasileira. (1988). Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 09 abr. 2020

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. [recurso eletrônico]: Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata. – 13. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, 1990. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/534718/eca_1ed.pdf. Acesso em: 09 abr. 2020

CELESTINO, S. Entre a FUNABEM e o SINASE: A dialética do atendimento socioeducativo no Brasil. 2015 - Tese (Doutorado em Serviço Social), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2015.

COMISSÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA [CNDH-CFP]. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil [CF- -OAB]. Um Retrato das Unidades de Internação de Adolescentes em conflito com a lei. 2006. (2. ed.). Disponível em: www.crpsp.org.br/relatorio_oab.pdf. Acesso em: 09 abr. 2020

COSTA, C. R. B. S. F. Contexto Socioeducativo e a Proteção a Adolescentes em Cumprimento de Medida Judicial de Internação no Amazonas. 2007 - Tese (Doutorado em Saúde Pública), Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2007.

COUTINHO, M. da P. de L. et al. Prática de privação de liberdade em adolescentes: um enfoque psicossociológico. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 16, n. 1, p. 101-109, Mar. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722011000100012&lng=en&nrm=iso>. Acessoem: 27 Aug. 2020. https://doi.org/10.1590/S1413-73722011000100012.

FERNANDES, J. F. Educação musical de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa através do canto coral. 2012 - Tese (Doutorado em Artes), Instituto de Artes, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, Brasil, 2012.

FIALHO, L. M. F. A experiência socioeducativa de internação na vida de jovens em conflito com a lei. 2012. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil, 2012.

FREITAS, A. C. V. E isso é bandido? Engajamentos à vida do crime na Região Metropolitana da Grande Vitória. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia e Antropologia) - Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2016.

GALVÃO, T. F.; PEREIRA, M. G. Revisões sistemáticas da literatura: passos para sua elaboração. Epidemiologia Serviços aúde, Brasília, v. 23, n. 1, p. 183-184, mar. 2014. Disponível em <http://scielo.iec.gov.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-49742014000100018&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em 27 ago. 2020.

KAMINSKI, J. Menores e crianças: uma breve análise histórica da infância e adolescência no Brasil. Akrópolis, v. 20, n. 2, p. 81-92. 2012, Disponível em: http://revistas.unipar.br/index.php/akropolis/article/view/4644/2767. Acesso em: 09 abr. 2020

JUNIOR, A. G. O adolescente infrator e os desafios da política de atendimento à infância e adolescência institucionalizada. 2015. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Ciências Humanas, Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, SP, Brasil, 2015.

MACHADO, E. B. L. A. Medida Socioeducativa de Internação: do discurso (eufemista) à prática judicial (perversa) e à execução (mortificadora): um estudo do continuum punitivo sobre adolescentes do sexo feminino em conflito com a lei na cidade de Recife, PE. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, PE, Brasil, 2014.

MASELLA, M. A. A inclusão do adolescente autor de ato infracional e a rede de proteção: um olhar interdisciplinar. 2014. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo, SP, Brasil, 2014.

MIRANDA DE, A. A. B.; AGUINSKY, B. G.; COSTA DA, C.; SILVA DA, M. J. J. C.; MARQUES, S. M. M. Adolescentes em conflito com a lei e direitos humanos: desafios para implementação do SINASE. Revista de Políticas Públicas, número especial, p. 369-378. 2014. Disponível em e: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/2728/3927. Acesso em: 09 abr. 2020

MONTE, F. F. de C. et al . Adolescentes autores de atos infracionais: psicologia moral e legislação. Psicologia Social, Florianópolis , v. 23, n. 1, p. 125-134, Apr. 2011 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-71822011000100014&lng=en&nrm=iso>. Acessoem: 27 Aug. 2020. https://doi.org/10.1590/S0102-71822011000100014.

MOREIRA, J. de O.; GUERRA, A. M. C.; DRAWIN, C. R.. Violência Juvenil e Medidas Socioeducativas: Revisão de Literatura. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, v. 33, e3337, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-37722017000100305&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 27 Aug. 2020.

MOREIRA, J. O.; SOUZA DE, J. M. P.; MELGAÇO, P.; GUERA, A. M. C.; PEIXOTO, M. L. V. Os Desafios da Aplicação de Medida Socioeducativa no Brasil: Uma Reflexão sobre Diferentes Relatos de Experiências. Psychologia Latina, v. 5, n. 1, p. 1-10. 2014. Disponível em: https://psicologia.ucm.es/data/cont/docs/29-2014-07-29-01%20OLIVEIRA%20(2).pdf. Acesso em: 09 abr. 2020

MOREIRA, R. R. “Meninos do CENSE” – As relações de estigmatização, violência e disciplinarização de adolescentes em conflito com a lei internados. 2011. Tese (Doutorado em Letras) - Instituto de Letras, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil, 2011.

PADOVANI, A. S.; RISTUM, M.. Significados Construídos acerca das Instituições Socioeducativas: Entre o Imaginado e o Vivido. Psico-USF, Itatiba , v. 21, n. 3, p. 609-622, Dez. 2016. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-82712016000300609&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 27 Aug. 2020. https://doi.org/10.1590/1413-82712016210314.

REIS, V. S. O ensino-aprendizagem do inglês como língua estrangeira (ILE) no espaço dentro-fora da lei de uma unidade socioeducativa para adolescentes infratores. 2011. Tese (Doutorado em Letras) - Faculdade de Letras, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, Brasil, 2011.

SANTIBANEZ, D. A. C. S. Sujeição Criminal e Inclusão Marginal no Sistema Socioeducativo: uma análise qualitativa das percepções de agentes do meio aberto e fechado. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Ciências Sociais, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil, 2016.

SILVA, M. M. C. Nos Mundos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas: adolescentes, agentes e técnicos nos contextos da administração da justiça para a juventude. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2013.

SINASE. Sistema Nacional Socioeducativo. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm Acesso em: 09 abr. 2020

SOUZA, J. M. P. Responsabilização do adolescente no cumprimento da medida socioeducativa: enlaces da Psicanálise com o Direito. 2015. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Belo Horizonte, MG, Brasil, 2015.

SOUZA, T. M. C.; BARCELOS, M. V. Representações sociais de adolescentes em conflito com a lei. Perspectivas em Psicologia, v.17, n. 1, p. 65-82. 2013. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/perspectivasempsicologia/article/viewFile/27667/15147. Acesso em: 09 abr. 2020

TEIXEIRA, C. K. As medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente e seus parâmetros normativos de aplicação. Revista da ESMESC, v. 20, n.26, p.151-202. 2013. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/76-150-1-sm.pdf. Acesso em: 09 abr. 2020.

Publicado
2020-09-08
Seção
Seção Temática 30 anos do ECA - Estatuto da Criança e Adolescente