Assistentes sociais no sistema de saúde em Portugal: uma análise dos rácios (Social workers in Portugal's healthcare system: a ratio analysis)

  • Sónia Guadalupe ISMT - Instituto Superior Miguel Torga (Portugal) https://orcid.org/0000-0003-4898-3942
  • Maria de Jesus Matos Gonçalves ACes Lisboa Ocidental e Oeiras (Portugal)
  • Pedro Fonseca SESARAM (Funchal, Portugal)
  • Ana Margarida Frias Furtado Silva Delegação Regional dos Açores da APSS, Portugal
  • Olga Ávila APSS – Grupo de Trabalho da Saúde, Portugal
Palavras-chave: Serviço Social, Saúde, Rácios

Resumo

O artigo apresenta a dotação de assistentes sociais no sistema de saúde em Portugal, analisando os rácios para a população residente e a distribuição nos cuidados de saúde primários e hospitalares, discutindo as implicações na qualidade do sistema de saúde. Os resultados do estudo descritivo apontam a existência de 1032 assistentes sociais, dividindo-se sobretudo entre cuidados hospitalares (52,4%) e cuidados primários (42,9%). Os rácios determinam 1 assistente social para cada 10 mil habitantes, 1 para 23 mil habitantes nos cuidados primários e 1 para 65 camas hospitalares. Na equipa de saúde há assimetrias de 1 assistente social para cada 69,3 enfermeiros e 50,3 médicos. Conclui-se haver estagnação do contingente, desigual distribuição geográfica, e rácios desequilibrados face ao número de habitantes, utentes, unidades de saúde, camas hospitalares e outros profissionais. Tal condiciona a ação holística e de qualidade e limita a equidade de direitos do cidadão. A transversalidade e complexificação da intervenção na saúde não se compadecem com as limitações evidenciadas, urgindo um reforço do grupo profissional de Serviço Social.  

Biografia do Autor

Sónia Guadalupe, ISMT - Instituto Superior Miguel Torga (Portugal)
Professora Auxiliar no Instituto Superior Miguel Torga (Coimbra, Portugal). Investigadora do CEISUC (Centre for Health Studies and Research of the University of Coimbra, Portugal). PhD em serviço Social (2017, ISCTE-IUL, Lisbon), PhD em Saúde Mental (2009, University of Oporto), Mestre em Família e Sistemas Sociais (2000, ISMT), Licenciada em Serviço Social (1995, ISSSC). Assistente Social. Coordenadora da Licenciatura em Serviço Social do ISMT.
Maria de Jesus Matos Gonçalves, ACes Lisboa Ocidental e Oeiras (Portugal)
Assistente Social, ACeS Lisboa Ocidental e Oeiras, APSS – Grupo de Trabalho da Saúde, Portugal.
Pedro Fonseca, SESARAM (Funchal, Portugal)
Mestre em Serviço Social, Diretor da Unidade de Ação Social do SESARAM, Ex-Presidente da Delegação Regional da Madeira da APSS, Portugal.
Ana Margarida Frias Furtado Silva, Delegação Regional dos Açores da APSS, Portugal
Mestre em Serviço Social, Delegação Regional dos Açores da APSS, Portugal.
Olga Ávila, APSS – Grupo de Trabalho da Saúde, Portugal
Assistente Social, APSS – Grupo de Trabalho da Saúde, Portugal.

Referências

ACSS. Técnicos de Serviço Social no SNS/MS [Apresentação de 4 de abril de 2017]. Lisboa: Administração Central do Sistema de Saúde, IP, 2017.

APOSW. Standards for Social Work Care and Staffing in Pediatric Health Care Settings Prepared by The Society of Social Work Leadership in Health Care. Society for Social Work Leadership in Health Care Standards for Social Work Practice and Staffing in Children’s Hospitals. 2011. Disponível em: http://www.aposw.org/docs/SSWPedsStandards.pdf

APSS. Memorando sobre as e os Assistentes Sociais no Serviço Nacional de Saúde. Lisboa: Associação dos Profissionais de Serviço Social, 2017.

BRANCO, F.; FARÇADAS, M. O Serviço Social nos cuidados de saúde primários: contexto, perspetivas e desafios. In: CARVALHO, M. I. L. B. (coord.). Serviço Social na Saúde. Lisboa: Pactor, pp. 1-23, 2012.

BYWATERS, P.; NAPIER, L. Revising social work’s international policy statement on health: process, outcomes and implications. Int Soc Work. 52, 4, 447–457, 2009.

CNSW. Position Statement on Social Work Staffing. Council of Nephrology Social Workers, 1998. Disponível em: https://www.kidney.org/sites/default/files/docs/staff_ratio.pdfhttp://www2.kidney.org/members/source/Custom/CNSW/pdf/CNSW-SOP_6thEd-FINAL_July2014.pdf

COWLES, L. A. F. Social work in the health field: A care perspective. 2. ed. New York: Routledge, 2012. doi:10.4324/9780203049884

DAL-POZ, M.R.; KINFU, Y.; DRÄGER, S.; KUNJUMEN, T. Counting health workers: definitions, data, methods and global results. Department of Human Resources for Health, World Health Organization, 2007. Disponível em: http://www.who.int/hrh/documents/counting_health_workers.pdf

DGS. Rede de Referenciação Hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação. Lisboa: Direcção-Geral da Saúde, Direção de Serviços de Planeamento, 2003. Disponível em: https://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i006180.pdf

DGS. Direção de Serviços de Informação e análise. Centros de Saúde e Unidades Hospitalares: Recursos e produção do SNS 2011. Lisboa: Direção-Geral da Saúde (Portugal), 2014.

DGS. Saúde dos Portugueses: perspetiva 2015. Lisboa: Direção-Geral da Saúde (Portugal), 2015. Disponível em: https://www.dgs.pt/estatisticas-de-saude/estatisticas-de-saude/publicacoes/a-saude-dos-portugueses-perspetiva-2015.aspx

GEPS. O Serviço Social no Sector da Saúde. Série de Documentos de Trabalho do Gabinete de Estudos e Planeamento da Secretaria de Estado da Saúde e da Assistência, Portugal, n.º 2 [APSS, Cadernos n.º 6, 1979], 1979.

GUADALUPE, S.; GONÇALVES, A.M. Os números do serviço social nos cuidados de saúde primários: o caso da região centro de Portugal. Serviço Social & Saúde, VII/VIII, 7-8, 127-160, 2009. doi: 10.20396/sss.v7i1/2.8634934

GUADALUPE, S. Anotações cronológicas sobre a trajetória do serviço social no sistema de saúde em Portugal. Serviço Social & Saúde, X, 12, 99-126, 2011. doi: 10.20396/sss.v10i2.8634831

GUADALUPE, S. A intervenção do serviço social na saúde com famílias e em redes de suporte social. In: CARVALHO, M. I. L. B. (coord.). Serviço Social na Saúde. Lisboa: Pactor, pp. 183-217, 2012.

LOPES, M. A.; RIBEIRO, A. R.; Espírito-SANTO, I.; FERREIRA, F.; FREDERICO, L. Serviço Social e qualidade em contexto hospitalar. In CARVALHO, M. I. L. B. (coord.). Serviço Social na Saúde. Lisboa: Pactor, pp. 25-53. 2012.

LURIE, A. Staffing patterns. Social Work in Health Care, 2:1, 85-94, 1976. doi: 10.1300/J010v02n01_10

MONDRAGÓN, J.; TRIGUEROS, O. Manual de prácticas de trabajo social en el campo de la salud. Madrid: Siglo XXI de España, 1999.

MS. Rede de referenciação hospitalar de psiquiatria e saúde mental. Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2016/05/rede-referencia%C3%A7%C3%A3o-hospitalar-psiquiatria-e-sa%C3%BAde-mental.pdf

MS. Rede de referenciação hospitalar de psiquiatria da infância e da adolescência. Ministério da Saúde, 2018. Disponível em: https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2018/06/RRH-Psiquiatria-da-Inf%C3%A2ncia-e-da-Adolesc%C3%AAncia-Para-CP.pdf

NASW. NASW Standards for Social Work services in long-term care facilites. National Association of Social Workers, 2003. Disponível em: https://www.socialworkers.org/LinkClick.aspx?fileticket=cwW7lzBfYxg%3D&portalid=0

NCHFD. Revised Organizational Structure and Staffing Standards for Government Hospitals. Filipinas: CY 2013 Edition, 2013. Disponível em: https://www.dbm.gov.ph/wp-content/uploads/Issuances/2013/Joint%20Circular%202013/DOH/Manual%20RSSGH_%203%20levels.pdf

OECD; EC. Health at a Glance: Europe 2016 - State of Health in the EU Cycle. Organisation for Economic Co-operation and Development & European Commission, 2016. Disponível em: http://www.oecd.org/health/health-at-a-glance-europe-23056088.htm

OECD. Health at a Glance 2019 – OECD indicators. Organisation for Economic Co-operation and Development, 2019. Disponível em: https://www.oecd-ilibrary.org/docserver/4dd50c09-en.pdf?expires=1573558789&id=id&accname=guest&checksum=D97619A4035E642A38989F2710353379

OMS-CDSS. Redução das desigualdades no período de uma geração. Igualdade na saúde através da acção sobre os seus determinantes sociais. Relatório Final da Comissão para os Determinantes Sociais da Saúde. Portugal, Organização Mundial da Saúde, 2010. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/43943/9789248563706_por_contents.pdf;jsessionid=078E45EE18D700BA561F0B0D95A2D767?sequence=8

OPSS. Relatório Primavera 2017 – Viver em tempos incertos: sustentabilidade e equidade na saúde. Lisboa: Observatório Português dos Sistemas de Saúde, 2017. Disponível em: http://www.opss.pt/sites/opss.pt/files/Relatorio_Primavera_2017.pdf

PŪRAS, D. Human rights and the practice of medicine. Public Health Rev., 38, 9, 2017. doi: 10.1186/s40985-017-0054-7

RUTH, B. J.; MARSHALL, J. W. A History of Social Work in Public Health. American journal of public health, 107, S3, S236–S242, 2017. doi:10.2105/AJPH.2017.304005

SANTANA, P. Introdução à geografia da saúde: território, saúde e bem-estar. Coimbra: Coimbra University Press, 2014.

SNS. Circular Normativa N.º 1/2017/CNCP/ACSS de 12-01-2017 para: Instituições Hospitalares do SNS, Administrações Regionais de Saúde, IP/Agrupamentos de Centros de Saúde/Unidades Locais de Saúde, EPE, Ministério da Saúde, Portugal, 2017. Disponível em: http://www.acss.min-saude.pt/wp-content/uploads/2016/11/Circular-Normativa_1_2017.pdf

WHO. Health Workers. In The World Health Report (pp.1-17). World Health Organization, 2006. Disponível em: http://www.who.int/whr/2006/06_chap1_en.pdf

WHO. World conference on social determinants of health: meeting report, Rio de Janeiro, Brazil, 19-21 October 2011. World Health Organization, 2012. Disponível em: https://www.who.int/sdhconference/resources/Conference_Report.pdf?ua=1

ZEBRACK, B. Guidance for Determining Oncology Social Work Staffing Standards. AOSW, 2014. Disponível em: https://www.aosw.org/AOSW/media/Main-Site-Files/Projects%20and%20Partnerships/Documents/August15ResearchCommitteereportREVdwr_1.pdf

Publicado
2020-05-19
Como Citar
GuadalupeS., GonçalvesM. de J. M., FonsecaP., Furtado SilvaA. M. F., & ÁvilaO. (2020). Assistentes sociais no sistema de saúde em Portugal: uma análise dos rácios (Social workers in Portugal’s healthcare system: a ratio analysis). Emancipação, 20, 1-22. https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.20.2014784.010
Seção
Artigos