Programa especial de renda mínima: efeitos na melhoria das condições de vida da população do município de Mato Grosso, Paraíba, Brasil (Special minimum income program: effects on improvement of the living conditions of the municipality of Mato Grosso...)

  • Aildo da Silva Pimenta Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
  • Alcides Leão Santos Júnior Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
  • Francisco do O' de Lima Júnior Universidade Regional do Cariri (DE-URCA) http://orcid.org/0000-0002-6049-3893
Palavras-chave: Políticas Sociais. Pobreza. Indicadores Sociais. Programa Especial de Renda Mínima. Município de Mato Grosso/PB

Resumo

O trabalho objetiva avaliar os avanços alcançados pelo Programa Especial de Renda Mínima do município de Mato Grosso, Estado da Paraíba, no período de 2000 a 2010, enquanto ação pública de enfrentamento à pobreza. Desenvolvido desde o ano 2000 buscando atenuar a pobreza da população, o programa consiste na transferência de renda condicionada ao cumprimento de contrapartidas dos beneficiários nas áreas de saúde e educação. Realizou-se discussão sobre políticas sociais no contexto internacional, para compreenderas peculiaridades da realidade brasileira e do município de Mato Grosso/PB. Observou-se que no período de 2000 a 2010, Mato Grosso ampliou em 483,33% o número de famílias beneficiárias, reduziu o percentual de pobres de 57,48% para 35,09% e melhorou o IDH em 55,22%. Aspectos multidimensionais que envolvem a pobreza, vinculados às condicionalidades contaram com progressos significativos como a redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida e da renda per capita.

Biografia do Autor

Aildo da Silva Pimenta, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
Mestre em Planejamento e Dionâmicas Territoriais do Semiárido pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (PLANDITES-UERN). Graduado em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).  Professor do IFRN. E-mail: aildo_adm@outlook.com
Alcides Leão Santos Júnior, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal  do rio Grande do Norte (UFRN); Pedagogo pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Professor da UERN. E-mail: santosjunioralcides@gmail.com
Francisco do O' de Lima Júnior, Universidade Regional do Cariri (DE-URCA)
Doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas/SP; Estágio Doutoral PDSE no Instituto de Geografia da Universidade de Innsbruck, Áustria. Mestre em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia/MG; Graduado em Economia pela URCA. Professor Associado do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (DE-URCA). E-mail: lima.junior@urca.br.

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Publicado
2020-03-03
Seção
Artigos