Projeto Ministério Público Social: a participação como estratégia para a materialização dos direitos (Social Public Ministry Project: participation as a strategy for the realization of rights)

  • Giovanna Stallivieri Fernandes Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Jucimeri Isolda Silveira Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Solange Fernandes Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Palavras-chave: Participação social. Direitos. Ministério Público

Resumo

Este artigo aborda a categoria “participação social” utilizada como estratégia para a materialização de direitos, por meio do Projeto Estratégico “Ministério Público Social” do Estado do Paraná. O objetivo principal foi de identificar a importância da participação da população na execução de mecanismos de controle social. Parte-se do pressuposto que é imprescindível a existência, interlocução e bom funcionamento das instâncias de participação como elemento fundamental na garantia de direitos sociais e políticos da população. Deste modo, por meio, da revisão bibliográfica foi construída uma base argumentativa a partir de algumas categorias teóricas tais como: histórico do Estado democrático de direitos e a conceituação de participaçãosocial que possibilitou fundamentar as análises qualitativas dos dados coletados. Foram envolvidos na pesquisa: membros e servidores do Ministério Público do Paraná e representantes da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, instituição parceira no desenvolvimento das ações. Dentre os diversos indicadores e resultados obtidos, foi constatada a importância da participação social qualificada e crítica da população, como um meio de garantia dos direitos sociais, políticos e humanos, que resultam no reconhecimento das conquistas históricas advindas das lutas e da organização popular.

Biografia do Autor

Giovanna Stallivieri Fernandes, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Dissente do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR, Especialista em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná - UFPR e Graduada em Serviço Social pela PUCPR. Atualmente atua na Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná. E-mail: giovanna_stallivieri@hotmail.com.
Jucimeri Isolda Silveira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, Mestra em Sociologia pela UFPR, Graduada em Serviço Social (FIE). Atualmente é professora da PUCPR no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas e no Curso de Serviço Social. E-mail:  jucimeri.silveira@pucpr.br.
Solange Fernandes, Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Doutora em Serviço Social pela PUCSP, Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, Especialista em Magistério Superior pela Universidade Tuiuti, Graduada em Serviço Social pela Faculdade Espírita do Paraná. Atua como Professora adjunta da PUCPR e Professora Assistente na Universidade Positivo. E-mail: solange.f@pucpr.br.

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Publicado
2020-04-23
Seção
Artigos