De um direito penal antropocêntrico a um direito penal antropomórfico

  • Maristella Amisano università della Calabria, Italia
Palavras-chave: direito penal do inimigo – cultural defense – garantias constitucionais

Resumo

Resumo: A finalidade deste estudo sobre os direitos humanos é comparar dois institutos, aparentemente bem distintos um do outro, para tentar encontrar um núcleo comum. Trata-se do direito penal do inimigo, recentemente teorizado por Gunther Jakobs, e da cultural defense, instituto nascido nos países anglo-saxões na tentativa de justificar aqueles crimes cometidos por um motivo enraizado na cultura de origem do réu. Comparar estes dois institutos nos conduz a achar uma forma moderna de direito penal do autor, incompatível com as garantias típicas dos ordenamentos constitucionais vigentes.
Publicado
2018-05-14
Seção
Artigos