Implementação de Políticas Públicas: conceito e principais fatores intervenientes

Silvana Menegoto Nogueira Di Giusto, Vanda Mendes Ribeiro

Resumo


Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar o conceito de “implementação de políticas públicas” e os principais fatores que interferem nessa fase da política. As referências vieram de levantamento feito na Scielo com as palavras-chave “implementação de políticas públicas” e “Políticas Educacionais” no ano de 2017, além de pesquisas apresentadas em reuniões da Reippe. A partir da literatura utilizada, depreende-se que a implementação de políticas públicas pode ser considerada uma fase da política na qual agentes implementadores interagem na oferta, aos beneficiários, de serviços públicos previstos em diretrizes. De acordo com essa literatura, a implementação não é a simples execução racional de diretrizes mas, fundamentalmente, fruto de interações realizadas com finalidades, nas quais interferem um conjunto de fatores: os diferentes contextos, condições de trabalho, padrões de interações entre os agentes implementadores, discricionariedade desses agentes, suas diversas interpretações decorrentes dos processos de comunicação, treinamentos e também suas crenças e valores pessoais.

 

Palavras-chave: Implementação de Políticas Públicas. Políticas Educacionais. Gestão Educacional.

 

Public policy implementation: concept and the main intervening factors

 

Abstract: This paper presents the concept of “public policies implementation” and the main factors that interfere in this phase of policy. The references came from a survey done in Scielo with the keywords “public policies implementation” and “Educational Policies”, in the year 2017, in addition to research presented at meetings of Reippe. From the literature used, it can be seen that the implementation of public policies can be considered a phase of the policy in which implementing agents interact in the provision of public services foreseen in guidelines to the beneficiaries. For this literature, the implementation is not the simple rational execution of guidelines, but, fundamentally, the fruit of interactions carried out with purposes, in which they interfere a set of factors, among them: the different contexts, working conditions, patterns of interactions between the implementing agents, the discretion of these agents, their different interpretations resulting from communication processes, training and also their personal beliefs and values.

 

Keywords: Public Policy Implementation. Educational Policies. Educational Management.

 

Implementación de Políticas Públicas: concepto y principales factores intervinientes

 

Resumen: Este artículo tiene como objetivo presentar el concepto de “implementación de políticas públicas” y los principales factores que intervienen en esa fase de la política. Las referencias vinieron de levantamiento hecho en Scielo con las palabras clave “implementación de políticas públicas” y “Políticas Educativas” en el año 2017, además de investigaciones presentadas en reuniones de la Reippe. A partir de la literatura utilizada, se desprende que la implementación de políticas públicas puede ser considerada una fase de la política en la cual agentes implementadores integran en la oferta, a los beneficiarios, de servicios públicos previstos en las directrices. De acuerdo con esta literatura, la implementación no es la simple ejecución racional de directrices sino, fundamentalmente, fruto de interacciones realizadas con finalidades, en las cuales interfieren un conjunto de factores: los diferentes contextos, condiciones de trabajo, padrones de interacción entre los agentes implementadores, discrecionalidad de esos agentes, sus diversas interpretaciones resultantes de los procesos de comunicación, entrenamiento y también sus creencias y valores personales.

 

Palabras clave: Implementación de Políticas Públicas. Políticas Educativas. Gestión Educativa.  


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DOI: http://dx.doi.org/10.5212/retepe.v.4.007

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