Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 1 (2012) A ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL EM FACE DA SOCIEDADE DO RISCO E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E GARANTIAS JURÍDICO-PENAIS Resumo   PDF
Édina Maria dos Santos Machado
 
v. 3, n. 2 (2011) A COLISÃO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E OS DIREITOS AUTORAIS Resumo   PDF
Adriana Cavalcante de Souza Schio
 
v. 2, n. 1 (2008) A competência da justiça eleitoral para exigir o cumprimento das suas decisões e a aplicabilidade do código de processo com os novos comandos da Lei 11.232/2005 - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.2.i1.071078 Resumo   Artigo
Kleber Cazzaro
 
v. 3, n. 2 (2011) A CONCEPÇÃO DE INFÂNCIA AO LONGO DA HISTÓRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Elisa Stroberg Schultz, Solange de Moraes Barros
 
v. 3, n. 1 (2011) A CRISE DO JUSPOSITIVISMO Resumo   PDF
Daniela Costa Queiróz
 
v. 4, n. 1 (2012) A DEFESA DA LIVRE CONCORRÊNCIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO – ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Resumo   PDF
Jocema Bittencourt da Cruz
 
v. 3, n. 1 (2011) A DIFÍCIL CONCRETIZAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO INDIVÍDUO PERANTE O DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Gabriel Roman Souza, Bianca Franco da Rosa Guimarães, João Irineu de Resende Miranda
 
v. 1, n. 1 (2007) A existência do contráditório na investigação preliminar administrativa-estatuto - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.039044 Resumo   Artigo
Flávio Ernesto Gaya Zanin
 
v. 1, n. 1 (2007) A humanização do direito penal - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.081084 Resumo   Artigo
Fernando Zan Vieira
 
v. 3, n. 2 (2011) A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE A CESSÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO Resumo   PDF
Jeanne Christiane Nery Brum
 
v. 1, n. 1 (2007) A natureza jurídica do Pedágio cobrado no Estado do Paraná - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.097105 Resumo   Artigo
João Irineu Miranda
 
v. 3, n. 2 (2011) A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E A LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS: ALGUNS ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS Resumo   PDF
Zilda Mara Consalter, Kátia Graziele Mej
 
v. 3, n. 2 (2011) A OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO URBANO NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Ingrid Giachini Althaus, Tiago Gagliano Alberto, Marcos Eduardo Cabello
 
v. 2, n. 1 (2008) A participação de sociedades estrangeiras nas sociedades limitadas - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.2.i1.087091 Resumo   Artigo
Nilson Marcondes de Medeiros, Everson Manjinski
 
v. 4, n. 1 (2012) A PERENIZAÇÃO DO PROVISÓRIO Resumo   PDF
Fabricio Bittencourt da Cruz
 
v. 2, n. 1 (2008) A possível lógica da proteção do trabalhador - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.2.i1.017022 Resumo   Artigo
Alcídio Soares Junior
 
v. 3, n. 1 (2011) A PRESCRIÇÃO COMUM E A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Resumo   PDF
Pâmela Janaina Schamne
 
v. 2, n. 1 (2008) A reprodução assistida frente aos Direitos humanos - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.2.i1.039049 Resumo   Artigo
José Leocadio da Cruz
 
v. 3, n. 1 (2011) A SOCIEDADE CIVIL COMO ESFERA INERENTE AO DESEMPENHO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À INFANCIA E Á JUVENTUDE Resumo   PDF ()   PDF
Paulo Fernando Pinheiro
 
v. 4, n. 1 (2012) A VIDA PODE SER RELATIVIZADA? Resumo   PDF
José Leocádio da Cruz
 
v. 1, n. 1 (2007) Acidente de trabalho: proteção assegurada ao meio ambiente de trabalho quanto as lesões por esforço repetitivo (LER) - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.0061068 Resumo   Artigo
Juliano Colman, Silvana Souza Mandalozzo
 
v. 1, n. 1 (2007) Aditamento da petição inicial trabalhista: oportunidade para sua apresentação - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.085088 Resumo   Artigo
Lineu Ferreira Ribas, Maycon Dôlevan Sabakeviski
 
v. 4, n. 1 (2012) APLICABILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NO PROCESSO DO TRABALHO Resumo   PDF
Adriana Timoteo dos Santos Zagurski, Lucas Madureira Ferreira
 
v. 1, n. 1 (2007) Artigo 129 da lei 11.196/05: Tributação da prestação de serviços intelectuais e elisão fiscal - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.111115 Resumo   Artigo
Danilo Just Soares
 
v. 3, n. 2 (2011) ASPECTOS DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL NO SÉCULO XXI Resumo   PDF
Silvia Haas Amaral, Silvana Souza Netto Mandalozzo
 
1 a 25 de 58 itens 1 2 3 > >>