Uma análise do impacto do Programa Bolsa Família na redução do trabalho infantil no Brasil entre 2004 e 2011.

Autores

  • Ludmila Giuli Pedroso UFAL
  • Lucilena Ferraz Castanheira Côrrea UFPE

DOI:

https://doi.org/10.5212/publ.humanas.v22i1.5455

Palavras-chave:

Trabalho infantil, Condicionalidade, Programa Bolsa Família

Resumo

Dado à grande importância do Programa Bolsa Família (PBF) em auxiliar imediatamente às famílias pobres no aumento de renda e o cumprimento das condicionalidades para o recebimento do benefício, tornou-se pertinente verificar o impacto indireto do Programa sobre às crianças que exercem alguma atividade de complementação de renda familiar. Desse modo, com o aumento da frequência escolar mínima exigida para a permanência no Programa, pretende-se verificar se houve redução dessa mão de obra infantil, ao contrastar os anos de 2004, ano de unificação de outros programas de transferência de renda condicionada, e o ano de 2011, para uma análise mais atualizada. Fazendo uso da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) e dos dados disponibilizados pelo Ministério de Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), busca-se expor as informações obtidas por meio de dados expositivos e análise do mesmo. Além que se promove um debate sobre o trabalho infantil visto pela ótica do desenvolvimento humano em perspectiva nacional e internacional. Ao fim da análise realizada, foi constada que apesar das condicionalidades exigidas de frequência escolar mínima, as crianças de 6 a 15 anos exercem trabalhos remunerados, geralmente no setor agrícola. O que implica dizer que, o ingresso das famílias no Programa se mostra indiferente na decisão das crianças trabalharem ou não.

Biografia do Autor

Ludmila Giuli Pedroso, UFAL

Mestranda em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Alagoas. Graduada em economia pela Universidade Federal de Pernambuco.

Lucilena Ferraz Castanheira Côrrea, UFPE

Doutora em Economia pelo PIMES/UFPE. Professora Adjunta da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), campus Agreste.

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Publicado

2015-03-24

Edição

Seção

Artigos