Território e imigração: aproximações acerca do acesso dos imigrantes haitianos à política de saúde na região de Londrina/PR (Territory and Immigration: approximations about the Haitian immigrants access to health policy in the region of Londrina/PR)
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Resumo
Resumo: Considerando o território uma categoria incorporada à política de saúde a partir da década de 1990 no processo organizativo do SUS e tendo em vista a intensificação dos fluxos migratórios para o Brasil, sobretudo a migração haitiana a partir de 2010 para a região de Londrina-PR, o objetivo do presente é problematizar o acesso dos imigrantes haitianos à política de saúde na perspectiva territorial. Como procedimentos metodológicos, este artigo tem um caráter qualitativo. Para isso, foram realizadas duas entrevistas em profundidade com um homem e uma mulher, bem como uma pesquisa bibliográfica sobre o processo de territorialização em saúde. Como resultados, pôde-se identificar que os imigrantes se territorializam a partir de suas redes pessoais, portanto verifica-se a necessidade de a temática migratória ser inserida no cotidiano profissional dos serviços de saúde, considerando o processo de territorialização como orientador das práticas em saúde.
Abstract: Considering the territory as a category incorporated in health policy since the 90’s on the organizational process of the SUS (Single Health System), and the intensification of migratory flows to Brazil, especially the Haitian migration since 2010 to the region of Londrina/PR, this article aims to problematize the access of Haitian immigrants to health policy from the territorial perspective. As methodological procedures, the present article has a qualitative character which was carried out two interviews with a man and a woman, as well was used a research of literature review on the process of territorialization in health. As result, it was possible to identify that immigrants territorialized according to their personal networks. However, it was stated that the migratory issue need to be in inserted in the daily routine of the professionals from health and life services, considering the process of territorialization as a guideline for health practices.
Keywords: Territory; Haitian immigrants; Health Policy
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Referências
ACNUR. Refúgio em números. 2017. Disponível em: <http://www.acnur.org/fileadmin/scripts/doc.php?file=fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2017/refugio-em-numeros-2010-2016>. Acesso em: 15 jan. 2018.
ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2005.
BAENINGER, R. Notas acerca das migrações internacionais no século 21. In: ENCONTRO ANAUL DA ANPOCS, 37, 2013, Águas de Lindóia. Anais eletrônicos do Portal das Ciências Sociais Brasileiras. Brasil: ANPOCS, 2013. p. 56-78. Disponível em: <http://portal.anpocs.org/portal/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=8626&Itemid=459>. Acesso em: 20 jan. 2018.
BARCELLOS, C. Problemas Emergentes da Saúde Coletiva e a Revalorização do Espaço Geográfico. In: MIRANDA, et al. (Org.) Território, ambiente e saúde. Rio de Janeiro: FioCruz, 2008, p. 43-55.
BARCELLOS, C; MONKEN, M. Vigilância em saúde e território utilizado: possibilidades teóricas e metodológicas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.21, n.3, 2005. Disponível em:<http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2005000300024>. Acesso em: 01 de fev. 2018.
BETTIOL LANZA, L. M.; SANTOS, A. B.; RODRIGUES, J. R. Imigração, território e as políticas de seguridade social. Revista Argumentun, Vitória, v.8, n. 3, p. 54 – 66, set./dez. 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL, Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1990.
BRASIL. Decreto 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde dá outras providências. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1990.
BRASIL. Conselho Nacional de Imigração. Resolução Normativa nº 97, de 12 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a concessão do visto permanente previsto no art. 16 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, a nacionais do Haiti. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 2012. Disponível em: <https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=116083>. Acesso em: 04 jan. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.445 de 24 de Maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Diário oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2017. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm> Acesso em: 5 jan. 2018.
BRAVO, M. I. S. MATOS, M. C. Projeto ético-político do Serviço Social e sua relação com a reforma sanitária: elementos para o debate. In: MOTA, et al. (Org.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. 4. ed. São Paulo: Cortez; Brasília/DF: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2009. p.197-217.
CARVALHO, A. I.; BUSS, P. M. Determinantes Sociais na Saúde, na Doença e na intervenção. IN: GIOVANELLA, Lígia (Org.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. p.141-166.
CORRÊA, M. A. S. et al. Migração por sobrevivência: soluções brasileiras. In: Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana, Brasília, Ano XXIII, n. 44, p. 221-236, jan./jun. 2015.
CORREIA, M. V. C. Controle social na saúde. In: MOTA, et al. (Org.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. 4. ed. São Paulo: Cortez; Brasília/DF: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2009. p. 111-140.
DUARTE, J. Entrevista em profundidade. In: DUARTE, J.; BARROS, A. (Org.). Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo: Atlas, 2005. p.62 – 83.
DURAND, J; LUSSI, C. Metodologia e Teorias no Estudo das Migrações. Jundiaí: Paco Editorial, 2015.
FARIA, R. M. A territorialização da atenção primária à saúde no sistema único de saúde e a construção de uma perspectiva de adequação dos serviços aos perfis do território. Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, Uberlândia, p.131-147, 2013. Disponível em: <http://www.seer.ufu.br/index.php/hygeia>. Acesso em: 31 de jan. 2018.
FRASER. N. Reconhecimento sem ética? Revista Lua Nova, São Paulo, n. 70, p.101-220, 2007.
HARVEY, D. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011.
IPARDES. Taxa de desemprego do Paraná cai para 8,9% no segundo trimestre. 2017. Disponível em: <http://www.ipardes.gov.br/index.php?pg_conteudo=1&cod_noticia=876.> Acesso em: 20 ago. 2017.
JAQUES, N. et al. Equidade e saúde de mulheres no Haiti. Revista Panam Salud Pública, n. 41, p.01-07, 2017.
KERGOAT, D. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: LOPES, M.; MEYER, D.E; WALDOW, V.R (Org.). Gênero e Saúde. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996, p. 55-63.
MARANDOLA JR., E.; DAL GALLO, P.M. Ser migrante: implicações territoriais e existenciais da migração. In: ENCONTRO NACIONAL SOBRE MIGRAÇÕES, 6, 2009, Belo Horizonte. Anais... Belo Horizonte: ABEO, 2009.
MARTINS, J. et al. A Diáspora Haitiana: da utopia à realidade. Foz do Iguaçu: Gráfica Grapel, 2014, p.48.
MENDONÇA, M.H; TEIXEIRA, S.F. Reformas Sanitárias na Itália e no Brasil: comparações. In: TEIXEIRA, S.F. (Org.). Reforma Sanitária: em busca de uma teoria. 2. ed. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 1995. p.193-232.
MILESI, R. Haitianos no Brasil: dados estatísticos, informações e uma recomendação. 2016. Disponível em: <http://www.migrante.org.br/index.php/migracao-haitiana2/373-haitianos-no-brasil-dados-estatisticos-informacoes-e-uma-recomendacao>. Acesso em: 06 ago 2017.
MIOTO, R.C.T; NOGUEIRA, V.M.R. Desafios atuais do Sistema Único de Saúde – SUS e as exigências para os assistentes sociais. In: MOTA, et al. (Org.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. 4. ed. São Paulo: Cortez; Brasília/DF: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2009. p.218-241.
MOYSÉS, S. T.; SÁ, R. F. Planos locais de promoção da saúde: intersetorialidade(s) construída(s) no território. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 19, n. 11, p. 4323-4329, 2014.
ONUBR. Número de migrantes internacionais chega a cerca de 244 milhões, revela ONU. Disponível em: <https://nacoesunidas.org>. Acesso em: 10 jan. 2018.
PACHECO, C. A.; PATARRA, N. Movimentos migratórios anos 80: novos padrões? In: PATARRA, N.; BAENINGER, R.; BOGUS, L; JANNUZZI, P. Migrações, Condições de Vida e Dinâmica Urbana: São Paulo, 1980-1993. Campinas: Unicamp, 1997. p.25-52.
PAIM, J.S; SILVA, L.M.V. Universalidade, integralidade, equidade e SUS. BIS, Bol. Inst. Saúde (Impr.) v.12 n.2 São Paulo ago. 2010.
PEREIRA, C. P. Proteção Social no capitalismo: crítica a teorias e ideologias conflitantes. São Paulo: Cortez, 2016.
PEREIRA, M.P.B. et al. O território no Programa de Saúde da Família. Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, Uberlândia, jun. 2006. Disponível em: www.hygeia.ig.ufu.br. Acesso em: 01 de fev. 2018.
PESSOA, V.M. et al. Sentidos e métodos de territorialização na atenção primária à saúde. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.18, n.8, p.2253 - 2262. 2013.
RADIS. Atenção à saúde da população negligenciada. 2014. Disponível em: <http://www6.ensp.fiocruz.br/radis/revista-radis/147/reportagens/atencao-populacao-negligenciada>. Acesso em: 30 jan. 2018.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. 2 reimpressão. São Paulo: USP, 2006. 260 p.
SANTOS, M. O retorno do território. In: SANTOS, M; SOUZA, M.A.A. de; SILVEIRA, M.L. (Org.). Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec, 1994.
SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6 ed. Rio de janeiro: Record, 2001.
SAQUET, M.A.; SILVA, S.S. Milton Santos: concepções de geografia, espaço e território. Geo UERJ, Rio de Janeiro, v. 2, n. 18, p. 24 - 42. 2008.
SAYAD, A. A imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: USP, 1998.
SEGUY, F. A catástrofe de janeiro de 2010, a “Internacional comunitária” e a recolonização do Haiti. 2014. 399 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, 2014.
SEGUY, F. Seis séculos de veias abertas. PUCviva, São Paulo, v. 37, p. 9-21, jan/abr 2010.
TÉLÉMAQUE, J. Imigração haitiana na mídia brasileira: entre e representações. 2012. 95 f. Monografia (Graduação bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Publicidade e Propaganda) – Escola de Comunicação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012.
TRAVASSOS, C.; CASTRO, M. S. M. Determinantes e desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde. In GIOVANELLA, L., S. et al., (Org.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Fiocruz, 2008. p.215-243.
TRUZZI, O. Redes em processos migratórios. Tempo social, São Paulo, v. 20, n. 1, p. 199 - 218, 2008.
VENTURA, D.; ARAÚJO, N. Infográficos: migração e direitos humanos. Revista Sur. ed. 23. jul./2016. Disponível em: <http://sur.conectas.org/infograficos-migracao/>. Acesso em: 20 jul. 2017.
VIANNA, M.L.T.W. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. Rio de Janeiro: Revan, 1998.
VIANNA, M.L.T.W. A nova política social no Brasil: uma prática acima de qualquer suspeita teórica. Revista Praia Vermelha, Rio de Janeiro, v. 1, n.1, p. 120-145, 1997.
VILLA, T.C.S. et al., A Vigilância Epidemiológica e a perspectiva de trabalho no território-secretaria municipal de saúde – Ribeirão Preto. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, v. 10, n.1, p. 21 - 27, 2002.
VILLEN, P. O estigma da ameaça ao emprego pelos periféricos na periferia: crise e imigração no Brasil In: RUA [online]. v. 1, n. 21, p. 247 – 264, nov./2015.